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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MP da Suíça identifica quatro contas relacionadas a Eduardo Cunha



Os procuradores do Ministério Público da suíça acharam quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 
De acordo com a Folha, uma delas está em nome da mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz - que atuou na Rede Globo. De acordo com a Folha, nesta quarta-feira (30), o presidente da Câmara se recusou a comentar se tinha contas no exterior. Em março de 2015, na CPI da Petrobras, o peemedebista negou ter dinheiro fora do Brasil. 
De acordo com o Estadão, em delação premiada, os lobista Julio Camargo e Fernando Baiano, afirmaram que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Por Bahia Notícias

Grande caminhada contra o câncer de mama impactou Porto Seguro

Por Ascom/Porto Seguro
Foto: Ascom/Porto Seguro

As ruas do centro da Terra Mãe do Brasil foram tomadas pela vibrante cor rosa nesta sexta feira, 02/10. A manhã ensolarada foi marcada com grande festa anunciando a chegada da 3º edição do Porto Seguro Rosa 2015, decisão de peito, importante engajamento social em defesa à saúde da mulher. Motivada pelo permanente enfrentamento contra o câncer de mama, a população atendeu a convocação da Prefeita Cláudia Oliveira, unindo-se ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fábio Vilas Boas, Secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, Vice-Prefeito, Humberto Nascimento, Secretária de Saúde, Edna Alves, além da participação ativa dos Secretários de Governo, Autoridades Legislativas e Servidores da Prefeitura.
Munidos de faixas, bolas e muita disposição, os participantes da grande caminhada de mobilização percorreram as principais ruas e avenidas do centro da cidade. Durante todo o percurso, animado por músicas, aplausos e palavras de atitude contra o câncer de mama, os moradores, turistas e comerciantes expressavam a satisfação diante da responsabilidade da administração pública para com a luta pela preservação da vida, através da prevenção, diagnóstico e do tratamento do câncer de mama. De acordo com informações da Polícia Militar, cerca de 2000 mil pessoas compareceram ao evento, que teve início no Trevo do Cabral, e encerrou o trajeto na Passarela do Descobrimento, local escolhido para o lançamento oficial da carreta de rastreamento ao câncer de mama.
Posicionados na área externa da carreta móvel, o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr Fábio Vilas Boas, juntamente com a Prefeita Cláudia Oliveira, e demais autoridades descreveram a satisfação de possibilitar a continuidade da ampliação aos serviços de saúde. Entre as novidades enfatizadas pelo Secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, destaque para o lançamento, em Porto Seguro, do Programa Saúde Sem Fronteiras, desenvolvido pela SESAB que reúne os serviços de rastreamento do câncer de mama, como parte da programação do Outubro Rosa, mês de atenção especial para as mulheres.
"O município de Porto Seguro conta com o apoio do governo do Estado da Bahia, tendo a preocupação de descentralizar a assistência à saúde, frente as inúmeras ações em todo o estado. Estamos juntos na luta contra o câncer de mama, nossas equipes, em parceria com a gestão da Prefeita Cláudia Oliveira, estão totalmente empenhadas em intensificar os serviços de rastreamento do câncer de mama, ampliando e qualificando os programas de acesso à saúde, oferecendo à população toda assistência que necessita”, afirma.
Foto: Ascom/Porto Seguro
No período de 02 a 20/10, a carreta itinerante instalada na Passarela do Descobrimento, funcionando de segunda à sábado, das 8h às 18h, fornecerá exames preventivos ao câncer de mama para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, em concordância as diretrizes preconizadas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), que aponta o elevado índice da doença neste público alvo. A estrutura física possui 3 mamógrafos, com a capacidade instalada de realizar por dia 210 exames, estando previstas até o término das atividades, a efetivação de 3.150 procedimentos. Para participar, é necessário que as mulheres, entre 50 e 69 anos, apresentem cartão SUS e RG.
Para a Prefeita Cláudia Oliveira, a satisfação de estar à frente em ações conjuntas com o governo do estado da Bahia, é motivo de fortalecimento para intensificar os trabalhos de saúde em Porto Seguro. A gestora ressaltou, inclusive, o desejo de implantar na cidade um centro de tratamento especializado em oncologia.
"Eu tenho muito orgulho de ser prefeita de um município tão importante como Porto Seguro, realizando o lançamento do terceiro ano consecutivo do Porto Seguro Rosa. Agradeço ao governo do estado da Bahia pela parceria e é uma honra muito grande fazer a caminhada e estarmos aqui oferecendo exames de mamografias para as mulheres que merecem toda a nossa atenção, respeito e assistência. Eu já conversei com o Secretário de Saúde, Dr. Fábio Vilas Boas sobre a implantação do centro de tratamento especializado para o câncer, em Porto Seguro, porque eu tenho fé e creio que para Deus não há impossíveis. Agradeço o empenho de todos e da minha equipe de saúde, profissionais guerreiros, na pessoa da competente Secretária de Saúde, Edna Alves", enfatiza.

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Notícias de Porto Seguro - 02/10/2015 - Busca Porto Seguro


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Corrida Noturna é mais um atrativo em Porto Seguro



Mais um evento esportivo apoiado pela Prefeitura de Porto Seguro promete animar a cidade, neste sábado (03). Trata-se da Corrida de Porto Seguro – Prova Noturna, em que se estima a participação de 400 atletas profissionais e amadores.
O evento conta com a parceria da Ciranda da Vida, que realiza trabalho de apoio à pessoa com câncer e seus familiares, e parte da renda arrecadada lhe será destinada. No dia da corrida, a parceira montará um estande de saúde, com vários médicos voluntários para atender os competidores.
A Prefeitura está disponibilizando ambulância, enfermeiro e técnico; além de serviços de logística por meio das secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Trânsito e Serviços Públicos. A Polícia Militar também está empenhado auxílio à segurança durante o trajeto.
A prova contará com as modalidades de corrida e caminhada, para o percurso de 5 K e 10 K. Com largada à 18h30, saindo do Complexo de Lazer Tôa Tôa, seguindo pela Orla Norte sentido Trevo do Cabral, onde os competidores terão que contornar o Shopping Plaza, retornando.
Quem trafega pela Orla Norte deve ficar atento às mudanças no trânsito, pois o trecho a partir da Praça das Pitangueiras até em frente ao Complexo de Lazer Tôa Tôa, local de partida e chegada, funcionará em meia pista das 18h às 21h.
O evento é organizado por Naldo  Moura, da ProFit, e tem o patrocínio da AR Turismo. "O apoio recebido para a realização da Corrida Noturna superou nossas expectativas", afirma o organizador, citando que a proposta é além de estimular a prática esportiva também chamar a atenção para o apoio à Ciranda da Vida na corrida contra o câncer. "A prefeita Cláudia Oliveira abraçou esta proposta", pontua.
Os interessados em participar podem fazer suas inscrições pelo sitewww.corridadeportoseguro.com ou no dia da prova, mediante disponibilidade de kits. A retirada deste material poderá ser feita um dia antes da prova na Academia Pro Fit e também no Tôa Tôa, das 8h às 12h, no dia da prova.
Por Secretaria de Esporte e Lazer
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Porto – jornalista

Eleição dos conselheiros tutelares acontecerá no próximo domingo, em Porto Seguro

A eleição para conselheiros tutelares de Porto Seguro - pleito de quatro anos - será no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, data em que pela primeira vez no Brasil, todo os municípios que têm o Conselho Tutelar farão a eleição unificada. Além disso, a eleição 2015 será aberta para que todo cidadão possa fazer sua escolha, por meio de voto direto.
São 23 candidatos que concorrem às 10 vagas e qualquer pessoa, maior de 16 anos, portando documento de identificação, com foto e seu Título de Eleitor e domicílio eleitoral, poderá escolher cinco candidatos.
Os postos de votação para a eleição dos conselheiros tutelares foram definidos pela Comissão Eleitoral Especial, constituída na forma da Resolução nº 19, de 27 de julho de 2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os locais, foram contempladas locais de fácil acesso, como escolas e colégios públicos, em vários bairros e distritos.
Seguem abaixo lista com o nome dos candidatos e orientações sobre o locais de votação.



Por Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Porto – jornalista

Procuradoria derruba liminar e Cláudia Oliveira prefeita de Porto Seguro segue inelegível

Mesmo com todos os recursos jurídicos a sua disposição, a prefeita de porto Seguro Cláudia Oliveira, corre o risco de ficar inelegível para as próximas eleições. É que a Procuradoria Regional  Eleitoral derrubou na tarde desta segunda feira (14), a liminar favorável a prefeita Claudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro,  junto à 5ª Vara do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reavaliasse as contas rejeitadas relativas ao exercício financeiro de 2013.
Com a decisão passa a valer a determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que os técnicos dos tribunais de contas têm legitimidade para julgar as finanças da prefeitura.
Houve questionamentos jurídicos em torno do assunto “inelegibilidade”, de Cláudia Oliveira. A prefeita está tentando fugir da Lei da Ficha Limpa, que prevê a impossibilidade de se candidatar a qualquer cargo os que tiverem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, já que antes, as contas rejeitadas de um prefeito, poderiam ser aprovadas pela Câmara Municipal e agora a moeda virou de cara para coroa, não pode mais, a exemplo do marido e ex-prefeito de Eunápolis que teve 6 contas aprovadas pela CME, o que lhe deu direito a se candidatar e ser eleito deputado estadual.
Na peça jurídica, a prefeita declara as intenções de concorrer nas próximas eleições e argumenta que “não cabe à Justiça Estadual apreciar a questão de elegibilidade ou inelegibilidade, uma vez que a matéria é atinente à Justiça Eleitoral”.
TCM aponta irregularidades.
O TCM apontou as irregularidades nas contas de 2013 da Prefeitura de Porto Seguro. No parecer do relator, o conselheiro Fernando Vita aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais da gestora, no montante de R$ 122.384,21, sendo R$ 75.131,40 referentes a ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações.
Ao analisar as contas, a relatoria constatou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21, de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66, impedindo a fiscalização quanto à legalidade dos gastos realizados e comprometendo o mérito das contas.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 231.189.301,77 e uma despesa executada de R$ 235.321.947,08, o que revela um déficit orçamentário de execução de R$ 4.132.645,31, “configurando, assim, um desequilíbrio das contas públicas”, de acordo com o parecer.
O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo a gestora promover a redução dos gastos.
rota51.com recebeu documentos via WhatsApp e publica além da nota o documento enviado, mas como é praxe, abarrotar os tribunais com liminares, recursos e outros argumentos jurídicos, e com as proximidades do tempo para que todos os candidatos apresentem seus documentos, é hora de ver, a onça beber água e o que irá acontecer diante dos fatos.
Fonte: Rota 51
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