Notícias de Porto Seguro, 06/11/2015

Como doar sangue em Porto Seguro

A Prefeitura de Porto Seguro e o Hemocentro promoveram na quarta-feira (4), uma campanha de doação de sangue. O objetivo é ampliar o número de doadores e manter ativo o estoque de bolsas de sangue e sua distribuição. A coleta, realizada toda primeira quarta-feira do mês, é um dos mecanismos para sensibilizar a sociedade quanto à importância da doação. Participe!

Eduardo Cunha admite para deputados que controla contas na Suíça

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já admitiu para deputados de sua confiança que controla contas bancárias secretas na Suíça. Segundo a Folha de S. Paulo, ele conversou com parlamentares sobre a sua defesa no processo de cassação do seu mandato e disse que vai insistir que não mentiu no depoimento à CPI da Petrobras em março, quando garantiu não ter contas no exterior.

Cunha deve argumentar que ele foi questionado se era titular das contas, sendo que na verdade elas foram registradas por empresas dele que foram abertas fora do Brasil. À Folha de S. Paulo, deputados admitiram que a defesa é fraca, pois documentos do Ministério Público da Suíça indicam que ele e seus familiares eram os beneficiários das contas. O presidente da Câmara também afirmou à CPI que não tinha "qualquer tipo" de conta além da declarada à Receita Federal no Brasil.

Em conversas com parlamentares, Cunha afirmou que o dinheiro dessas contas no exterior seriam fruto de negócios nos anos 80 e 90 e teria errado ao não declarar essas contas atualmente. Segundo o Código de Ética da Câmara, ocultação de patrimônio é considerada qubra de decoro parlamentar e pode levar à cassação.

Por Bahia Notícias

Manifestante joga balde de notas falsas de dólar na cabeça de Cunha

No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um "banho" de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento "Levante Popular da Juventude", surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. "Receba sua encomenda da Suíça, Cunha", gritou Tiago Ferreira, de 26 anos, que foi retirado pela Polícia Legislativa.

As notas falsas de 100 dólares, em vez do retrato de Benjamin Franklin, traziam a imagem do peemedebista. Carregado pelos seguranças, Tiago deixou o local gritando "Fora PT". Cunha tentou se manter impassível e disse que não se sentia constrangido com o episódio.

"Não vou, por causa de um militante encomendado e colocado aqui para fazer uma agressão, achar que isso vai me constranger, porque não vai. Esse provavelmente é contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar minha atuação por causa de um militante", respondeu.

A ação tumultuou o já inflamado Salão Verde, que vem sendo ocupado por manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, a oposição instalou um painel com assinaturas dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O painel foi colocado ao lado dos manifestantes e mais cedo houve um tumulto quando foi retirado do local.

Cunha informou que ordenou à Polícia Legislativa a retirada do painel, mas mandou investigar quem se antecipou à ação dos seguranças. Ele mandou abrir sindicância para apurar o episódio. "Desse jeito não vai continuar, vou tomar providências", afirmou. "Vou impor a ordem à Casa".

Por Bahia Notícia

Juíza que ordenou buscas na casa de filho de Lula é afastada

A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, que autorizou a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes que incluiu prisões e apreensões na casa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não responde mais pelos processos referentes à operação. 

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ela deixou o caso por conta do retorno do juiz titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, que voltou após exercer por um ano a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O juiz informou que sua atuação na corte tinha prazo inicial previsto para seis meses. Ele afirma que decidiu voltar por considerar que seu trabalho no STJ “já estava feito”. “Foi pura coincidência, pura coincidência”, afirmou Oliveira à Folha, acrescentando que Célia Regina “fez um bom trabalho” e que “deu esse impulso todo” à apuração. 

“Eu sou o juiz natural desse processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras [de sigilo] e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causas das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito”, declarou.

Por Bahia Notícias

Preço da gasolina dispara em Porto Seguro

Motoristas de Porto Seguro, na quarta feira, dia 04/11 ficaram surpresos ao abastecerem seus veículos. A notícia sobre a greve das refinarias da Petrobrás trouxe especulação e aumento repentino dos preços dos combustíveis.

Nos postos de combustíveis que a gasolina custava R$ 3,69, aumentou para R$ 3,89 e à noite o preço chegou a atingir R$5,00.

Ainda de acordo com informações, quase 90% dos trabalhadores aderiram a greve, que iniciou no dia 28 de outubro com funcionários ocupando o prédio da Petrobras. Isso tem prejudicado o abastecimento dos caminhões tanques que fazem a distribuição nos postos de toda região.

Nova fórmula da aposentadoria desestimula entrar cedo no mercado, diz advogado

Para  especialistas,  a  fórmula 85/95 elevará o

tempo de contribuição para que o trabalhador

possa  se  aposentar    Arquivo/Agência  Brasil

Ao vetar a desaposentação, a Presidência da República acabou por remeter ao Judiciário a decisão sobre a possibilidade de o trabalhador, após uma primeira aposentadoria, voltar ao mercado e contribuir novamente para a Previdência a fim de obter um benefício maior.

Segundo especialistas consultados pelaAgência Brasil, essas e outras questões ligadas à nova legislação – em especial ao estabelecimento de um cálculo que considera não só o tempo de contribuição, mas também a idade do beneficiário – resultarão principalmente na ampliação do tempo de contribuição previdenciária.

“Quem começou cedo a trabalhar terá tempo, mas não terá idade. Quem começou tarde terá idade, mas não terá tempo”, resume o tributarista e advogado especializado em direito do trabalho e em direito previdenciário Auro Vidigal. “Dessa forma, a legislação desestimula as pessoas a entrarem mais cedo no mercado, além de impor mais tempo para se aposentar.”

Ele explica que, desde 1998, o país tinha uma legislação que determinava que a aposentadoria só seria concedida levando em conta o fator previdenciário. Lei que, segundo Vidigal, sempre foi “cruel”, principalmente com quem passou muitos anos pagando e acabou se aposentando com valor abaixo do que foi pago.

“Antes de falar de desaposentação, o governo criou uma lei determinando que, para se aposentar, é necessário um mínimo de 35 anos de contribuição, para os homens, e de 30 anos, para as mulheres. Ao adotar também como critério a idade, será necessário ter, no mínimo, 50 anos para atingir a marca de 85 pontos e se aposentar com o salário relativo à contribuição. Pontuação que mudará daqui a dois anos, passando de 85 e 95 anos [para mulheres e homens, respectivamente] para 86 e 96, até chegar a 90 e 100”, acrescentou o advogado.

De acordo com o advogado, a nova lei é, de um lado, boa porque cria uma regra predefinida com relação à forma de aposentadoria. Mas, ao mesmo tempo, a chamada fórmula 85/95 é “cruel” porque uma pessoa que começou a trabalhar com 18 anos e contribuiu durante 35 anos não terá condições de se aposentar aos 53 anos, como tinha direito. Isso porque não terá atingido a nova pontuação. “Essa legislação desestimula as pessoas a começarem a trabalhar desde cedo. Quanto mais cedo começar a trabalhar, mais tempo terá de contribuir.”

Todo esse contexto se deve ao fato de o brasileiro estar vivendo mais e melhor. Isso fez com que o beneficio da aposentadoria passasse a ser pago por um período maior de tempo. Mestre na área previdenciária, a professora Thaís Riedel, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), afirma que muitas pessoas começaram a trabalhar cedo, na expectativa de se aposentar em uma idade menos avançada. Isso fez com que muitas delas se aposentassem cedo e, posteriormente, buscassem a desaposentação, dando continuidade às contribuições previdenciárias na tentativa de obter um benefício mais vantajoso.

Para isso, era necessário pedir a desaposentação, benefício que também onera os cofres públicos e gera muitas demandas no Judiciário. “O veto à desaposentação pela Presidência da República acabou por remeter ao judiciário a decisão final sobre essa matéria, e isso deverá ser feito em breve. O problema é que, até o momento, a questão não está pacificada, porque o Judiciário já apresentou três posições diferentes sobre essa mesma matéria”, disse a professora.

Segundo Thaís, uma das vertentes de decisões do Judiciário nega a desaposentação, e duas autorizam, mas de diferentes formas. “Entre as que autorizaram a desaposentação, houve caso em que foi pedida a devolução do que foi pago de aposentadoria ao beneficiado, o que é um absurdo. Em outra, a Justiça aceitou a desaposentação, sem necessidade de devolução do recebido, possibilitando a nova aposentadoria, anulando a anterior e fazendo um recálculo”.

Na avaliação de Vidigal, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue ser legal a desaposentação, o veto presidencial desta quinta-feira (5) “perderá sua eficácia”.

Edição: Nádia Franco  Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Greve dos petroleiros mantém perdas na produção da Petrobras

A Petrobras informou que, apesar da queda na produção, tem conseguido reduzir os impactos da greve dos petroleiros. Hoje (5) à noite, a estatal estima uma perda de 127 mil barris de petróleo para o fechamento. A perda de ontem, de 134 mil barris de petróleo, significou uma recuperação de 25% na comparação à queda do dia anterior.

Para a Petrobras, casos isolados de ocupação de instalações e de controle da produção, impedem a atuação de equipes de contingência da empresa para restabelecer o funcionamento, mas adiantou que está tomando providências jurídicas.

“A companhia está tomando as medidas jurídicas cabíveis para resguardar seus direitos e continuará atuando para garantir a manutenção de suas atividades, a preservação de suas instalações e a segurança de seus trabalhadores”, informou a Petrobras em nota divulgada às 21h50.

Abastecimento
Os postos revendedores de combustíveis estão com o funcionamento normal. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Segundo a entidade, até o momento, “não há informações sobre ocorrências de falha no abastecimento”. No município do Rio, o funcionamento foi confirmado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sindcomb).

De acordo com a entidade, hoje (5) chegou a ser noticiado que um posto fechou por falta de diesel, mas a informação foi contestada. O posto interrompeu o funcionamento por causa de uma obra e não estava com falta de combustíveis.

Manifestação
Hoje um grupo de petroleiros fez uma manifestação, organizada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), em frente ao Estaleiro Inhaúma, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro, para denunciar a transferência de obras para outras partes do Brasil, entre elas, Rio Grande do Sul e Paraná; e até para fora do país, como para a China.

Segundo o secretário-geral da FNP, Emanuel Jorge Cancella, os petroleiros estão preocupados com a possibilidade do Inhaúma ser fechado, o que representará perda de empregos, repetindo o que ocorreu no Estaleiro Eisa-Mauá, em Niterói, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, na região metropolitana. “Já cortaram 2 mil neste estaleiro e o temor é a perda de mais emprego e fechamento do estaleiro, porque a indústria naval é muito importante para o país e para o estado”, disse o dirigente sindical.

De acordo com a FNP, na década de 1980, o estaleiro, que tinha o nome de Ishibrás, era um dos maiores a receber encomendas no mundo, mas na década de 1990 foi paralisado diante dos impactos da decadência da indústria naval. Somente em 2010 a situação mudou com o arrendamento da Petrobras e a retomada das atividades em 2012, quando o estaleiro se comprometeu a construir a  FPSO-74 para o pré-sal da Bacia de Santos.

Edição: Fábio Massalli  Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil

Projeto de profissionalização na construção civil muda a vida de mulheres no Rio

Projeto Mão na Massa chega à 14ª edição, superando o total de mil mulheres capacitadasTânia Rêgo/Agência Brasil

Renata da Silva não trabalhava, “vivia com dificuldades, às custas da mãe”, até que decidiu aproveitar a oportunidade aberta pelo Projeto Mão na Massa e teve a vida transformada. O projeto capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 45 anos e escolaridade a partir do 5º ano do ensino fundamental, para trabalhar na construção civil. Renata destacou que o projeto representou tudo para ela: “Depois do Mão na Massa, minha vida melhorou 1.000%”.

Ela fez o curso de carpintaria e se tornou profissional, sendo contratada, com mais cinco colegas do projeto, pela Cofix Construções e Empreendimentos, uma das primeiras empresas do setor, no Rio de Janeiro, a acreditar no potencial feminino para esse trabalho, considerado até então exclusivo de homens. Incentivadas por Renata, a filha e a irmã dela também se inscreveram no projeto, sendo selecionadas. “Está todo mundo na construção civil”. Com os cursos profissionalizantes que fizeram, Renata e a filha estão melhorando a casa em Bangu, na zona oeste da capital, que era “um barraco feio e agora está ficando bonitinho”, segundo elas.

“Eu sou culpado por trazê-las para cá”, disse o empresário João Fernandes, presidente da Cofix,  parceiro desde o início do Projeto Mão na Massa. “É muito importante esse trabalho”. Ele ainda vê um pouco de discriminação dos homens em relação às mulheres no canteiro de obras, mas acredita que isso será superado com o tempo. Alguns problemas deverão ser resolvidos, como vestiário e banheiro específicos para mulheres. Para Fernandes, as operárias têm mais facilidade em fazer serviços de qualidade e são mais cuidadosas do que os homens em relação à segurança. “Acho ótimo”. Ele pretende contratar mais mulheres para a companhia, especializada em formas de concreto.

Com o apoio da Petrobras desde 2007, o Mão na Massa chega à 14ª edição, superando o total de mil mulheres capacitadas, informou a engenheira civil e técnica em edificações Deise Gravina, idealizadora do projeto. Para ela, foi alcançado o objetivo de encontrar uma porta de saída de um ciclo vicioso de miséria e mudar o paradigma do Brasil inteiro, porque foi o pioneiro. Ninguém antes tinha pensado em colocar mulher trabalhando na construção civil, nas profissões mais pesadas”. O projeto assegura formação profissionalizante gratuita a mulheres de baixa renda, que se empregam em canteiros de obras como pedreiras, pintoras, carpinteiras, encanadoras e eletricistas.

A metodologia do Mão na Massa foi copiada por diversos municípios do país. “Hoje, você vê mulheres trabalhando em obras em todo o Brasil”. O projeto beneficia mulheres com vulnerabilidade social, de baixa renda, muitas vítimas de violência doméstica. A base para a criação do projeto foi um diagnóstico feito na comunidade do Rato Molhado, no Jacaré, zona norte da capital fluminense, no qual 216 mulheres entrevistadas indicaram que gostariam de fazer curso na construção civil, aproveitando que já faziam pequenos reparos em casa. “Foi o nosso pontapé inicial. Acho que era o último nicho que faltava a nós, mulheres, invadir”, comentou Deise”.

Quando conseguiu que a primeira empreiteira contratasse as novas profissionais, os resultados apurados surpreenderam e a demanda começou a crescer, contou Deise. “A ponto de formarmos a última turma e já não termos mulheres para mandar para as empresas. Todas já estavam empregadas”. Segundo a engenheira civil, as mulheres são mais detalhistas e mais econômicas que os homens e usam os equipamentos de segurança.

Mudança de cultura

As mulheres, completou Deise, mudam a cultura do canteiro de obras. “O linguajar dos operários muda, bem como a forma de se comportarem. Como elas entram com o curso técnico, não podem ser contratadas como serventes. Com isso, os homens também voltaram a estudar. Onde elas entram, realmente dão banho”. Outro fator que leva as empresas da construção a dar preferência à contratação de mulheres é que elas não recusam tarefa, destacou Deise Gravina. “Elas não 'morcegam', na linguagem do setor, e quando terminam um serviço, pedem outro. Estão sempre prontas a fazer hora extra, porque ajudam muito no orçamento familiar. O dinheiro que recebem investem na família, na melhor alimentação, na melhor educação dos filhos”.

Para cada turma de 60 mulheres, são feitas em média 300 inscrições. Deise lembrou que a profissionalização recupera a autoestima dessas mulheres, que resgatam também seus direitos, a cidadania. Muitas se separam porque apanhavam dos maridos e eram humilhadas. “Quando conseguem a independência, resolvem seguir seu próprio caminho”. O curso dura de cinco a seis meses, dependendo da profissão. O índice de empregabilidade é elevado, acima de 60%. 

O sucesso do projeto atraiu mulheres de comunidades de outros municípios, como Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e Niterói e Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ideia agora é levar a metodologia do Mão na Massa para todo o país, principalmente para as chamadas “mulheres viúvas das obras”, cujos homens vão embora ao fim de um grande empreendimento, atrás de novas oportunidades de trabalho, e deixam a família para trás. “É uma forma de aproveitar mão de obra e resgatar essas pessoas”.

Proporcionalmente, Deise disse que as mulheres estão conseguindo mais colocações dentro das obras do que os homens, porque trabalham em uma fase mais cara, que é a de acabamento. No fim deste mês, o projeto formará mais 140 mulheres, que terão como madrinha a jornalista Leda Nagle, apresentadora do Programa Sem Censura, da TV Brasil. As aulas teóricas do projeto são dadas no Abrigo Maria Imaculada, enquanto as aulas práticas ocorrem no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Edição: Graça Adjuto