Notícias de hoje, 14/08/2015 - Busca Porto Seguro

Seminário mostra ações e metas nas comunidades indígenas

Os principais resultados das ações desenvolvidos pela Prefeitura, através da Superintendência de Assuntos dos Povos Indígenas e demais parceiros nas comunidades indígenas de Porto Seguro e região, além dos desafios e metas dessa gestão, foram apresentados durante o 1º Seminário de Gestão Indígena. Realizado nos dias 11 e 12/08, na Aldeia de Barra Velha, em Arraial d´Ajuda, o seminário reuniu autoridades, caciques e representantes de várias aldeias.

Durante o evento - que foi aberto com o “Awê Pataxó”, um ritual pedindo proteção a tupã - foram abordados temas em torno de três eixos: Políticas Públicas, Segurança Pública e Ações e Projetos nas Terras Indígenas. “O resultado está sendo o melhor possível, como uma oportunidade de reunir os parceiros, mostrando o trabalho desenvolvido nas aldeias. Temos uma relação muito boa com a prefeita Cláudia e as secretarias municipais, que têm nos apoiado muito. E os resultados positivos estão vindo justamente a partir desse diálogo com os parceiros”, diz o superintendente Juari Pataxó.

Durante o seminário, foram apresentados ainda o saldo positivo do trabalho das equipes volantes nas aldeias e dos mutirões, que vêm solucionando demandas em áreas como saúde, educação, e regularização de documentos. “Sabemos que temos ainda muitos desafios, especialmente em função da extensão do nosso município e das distâncias das aldeias indígenas. Mas já conseguimos bons resultados e teremos ainda muitos avanços e conquistas para os povos indígenas até 2016”, assegura a prefeita Cláudia Oliveira.

Entre as presenças registradas, estavam os secretários de Governo, pastor Erivaldo e de Educação, Teresinha Siviero; além do comandante da Polícia Militar, coronel Valter Serpa e de representantes do Conselho de Caciques, Funai, Veracel e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Por Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

Programa de Recuperação Fiscal é prorrogado até setembro

Com objetivo de estender as condições especiais para que os contribuintes consigam liquidar suas dívidas com a Prefeitura, o encerramento do Refis foi prorrogado. Até o dia 30 de setembro, o contribuinte pode aproveitar as facilidades oferecidas pela Prefeitura de Porto Seguro para ficar quite com o município e ainda garantir a continuidade dos avanços em obras e serviços para a comunidade.

O Programa de Recuperação Fiscal consiste em um período em que o contribuinte poderá sanar sua dívida de tributos, obtendo descontos de juros e de multas acumuladas.

São ofertados 100% de descontos caso o pagamento seja a vista ou 80% para pagamento parcelado em até 18 vezes. Para pagamento parcelado é necessário apresentar procuração ou documento pessoal. Diversos tributos e dívidas estão incluídos na abrangência do Refis, como o IPTU, ISS e Taxa de Fiscalização e Funcionamento (Alvará), entre outros.

Por:
Secretaria de Administração
Superintendência de Tributos
Ascom - Prefeitura de Porto Seguro

Câmara aprova doação de empresas a partidos para campanhas eleitorais

O plenário da Câmara aprovou ontem, em segundo turno, dispositivo que permite às empresas fazerem doações de campanhas aos partidos políticos. O destaque foi aprovado por 317 votos a favor, 162 contra e uma abstenção. 

Com essa votação, a Câmara concluiu a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07), que estabelece e reforma política. Com o dispositivo, fica estabelecido que as empresas só poderão fazer doações aos partidos, enquanto os candidatos só poderão receber doações dos seus partidos e de pessoas físicas. 

Se o Senado mantiver o texto, estará constitucionalizado, pela primeira vez, o sistema de financiamento de campanhas políticas no Brasil. O texto completo da reforma política será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. 

Segundo a Agência Brasil, a expectativa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados é que a proposta seja aprovada rapidamente para valer para as eleições municipais do ano que vem.

Fonte: Câmara do Deputados

Sebrae realiza Seminário de Inovação e Competitividade no Turismo

Acontece na próxima segunda (17), em Porto Seguro, o Seminário de Inovação e Competitividade no Turismo. O evento acontecerá, a partir das 19h, no auditório do SENAC, localizado na Av. Village, n° 287, no bairro Taperapuan.

O seminário, que visa incentivar a competitividade empresarial no município de Porto Seguro, contará com palestra da escritora Martha Gabriel, umas das maiores pensadoras no campo digital no país e autora do Best Seller “Marketing na Era Digital”.

Os interessados podem fazer a inscrição ou obter maiores informações através de e-mail, ag.portoseguro@ba.sebrae.com.br , e pelos telefones do SEBRAE (73) 3288-1564 ou da Secretaria de Cultura e Turismo (73) 3012-2782.

As inscrições também podem ser realizadas através deste LINK.

Dia 15 Porto Seguro começa a vacinar contra paralisia infantil

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil em Porto Seguro vai ser realizada durante toda a segunda quinzena deste mês de agosto. A vacina será disponibilizada em todas as 27 Unidades de Saúde da Família e postos volantes que irão atender as populações da zona rural.

Foto: Divulgação / Agência Brasil l

Foto: Ascom/Porto Seguro

O intuito foi apresentar para o poder o público os objetivos da parceria da ONG com o ICM Bio

PUBLICIDADO Parque Nacional do Pau-Brasil, localizado em Porto Seguro, foi pauta de uma reunião entre a Secretaria de Cultura e Turismo e representantes do ICM Bio e da ONG Conservação Internacional Brasil, na manhã da última sexta-feira, 06, na sede da SECTUR.

O intuito foi apresentar para o poder o público os objetivos da parceria da ONG com o ICM Bio para o desenvolvimento das atividades do parque: estruturar e organizar a visitação pública; fortalecer a gestão para o turismo e uso público; e organizar e consolidar o parque como catalisador do ecoturismo regional.

A SECTUR segue executando as ações do Direcionamento Estratégico do Turismo de Porto Seguro, lançado no mês de março. A sustentabilidade está inserida num dos seis princípios que norteiam o Direcionamento Estratégico do Turismo.

O encontro contou com a presença do secretário de Cultura e Turismo, Humberto Nascimento, o diretor de Fomento e Promoção da SECTUR, Eráclito Santana, o coordenador de projetos da Conservação Internacional, Adriano Lopes, o diretor de estratégia terrestre da Conservação Internacional, Beto Mesquita, a representante da Conservação Internacional, Tais Lucílio e o chefe do Parque Nacional do Pau-Brasil, Fabio Faraco.

Por Ascom/Porto Seguro

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Legalização da Prostituição: Anistia Internacional vai recomendar que Estados legalizem a prostituição

A Anistia Internacional aprovou nesta terça-feira (11/8) uma resolução para recomendar aos países que descriminalizem a prostituição. O grupo explicou que, depois de dois anos de pesquisa, a conclusão é que legalizar o comércio de sexo consensual é a melhor forma de combater a exploração sexual.

Os detalhes da recomendação devem ainda ser discutidos pela Anistia, mas a ideia é que todas as atividades ligadas à prostituição sejam legalizadas. Assim, prostitutas teriam os mesmos direitos que qualquer trabalhador.

A posição é polêmica. Na Europa, por exemplo, a tendência nos países mais desenvolvidos é justamente criminalizar a prostituição para acabar com o tráfico de pessoas para fins sexuais. Na Islândia, Noruega e Suécia, é crime pagar por sexo. Prostitutas podem continuar se oferecendo em troca de dinheiro, mas quem aceita pode ser preso. O Reino Unido vem flertando com o modelo já há algum tempo, mas ainda não há nada concreto para criminalizar a prostituição.

Notícias de Direitos Humanos 13/08/2015

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O Jogo da Política: Notícias sobre Política, Direito e Economia - 14/08/2015

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