domingo, 7 de junho de 2015
Comprar imóvel em área pública não é invasão de terra
Quem compra terreno público mediante pagamento e contrato de compra e venda não pode ser acusado de invasão de terra, entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A turma negou tentativa do Ministério Público Federal de derrubar sentença que absolveu um acusado da imputação pela prática do delito tipificado no artigo 20 da Lei 4.947/66.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Numeração Única: 0000498-18.2007.4.01.3903
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA Nº Lote: 2015045432 - 2_
1 - APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA -
TR191403
RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO (Relator):
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Numeração Única: 0000498-18.2007.4.01.3903
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA Nº Lote: 2015045432 - 2_
1 - APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA -
TR191403
RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO (Relator):
O Ministério Público Federal apela de sentença prolatada pelo Juízo
Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA, que julgou improcedente a
pretensão punitiva e absolveu José Avelino Neto da acusação de prática da
conduta tipificada no art. 20 da Lei 4.947/66, com fundamento no art. 386, III, do
CPP (fls. 140/144).
De acordo com a denúncia, em novembro de 2002 o réu adquiriu, por
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), um imóvel denominado Fazenda Carolina
do Norte, com área de 12.650 hectares, em área que atualmente integra o Parque
Nacional da Serra do Pardo.
Aduz o MPF que a aquisição de imóvel sabidamente público, mediante
simples contrato particular de compra e venda, sem qualquer intervenção cartorial,
demonstra o ânimo de apropriação ilícita de terras públicas. Diz que deve ser
afastada a alegação de boa-fé no caso de posse dessas terras, pois o apelado não
se desincumbiu do ônus de provar que estava buscando a regularização delas
junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA, como afirmou. Alega que não há
necessidade de ocorrência de invasão com violência para configuração do delito
do art. 20 da Lei 4.947/66, de vez que o tipo penal não a prevê, como elementar,
sendo certo que o delito se perfaz com a simples invasão das terras sob domínio
da União (fls. 151/155).
Em contrarrazões, o réu requer a manutenção da sentença absolutória
em sua integralidade (fls. 159/163).
PODER JUDICIÁRIO fls.2/5
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Numeração Única: 0000498-18.2007.4.01.3903
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA
Nº Lote: 2015045432 - 2_1 - APELAÇÃO CRIMINAL N. 2007.39.03.000498-3/PA - TR191403
Nesta Instância, o Ministério Público Federal opina pelo provimento do
recurso (fls. 167/168-v).
É o relatório
O escândalo da Petrobrás continua...Contrato da compra da refinaria de Pasadena nos EUA garantia 6,9% de rentabilidade para uma empresa
A investigação da Petrobras sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, revela que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa sabia desde 2006 de uma das cláusulas do negócio agora considerada “maldita”. O texto assegurava rentabilidade de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da estatal brasileira, mesmo se a refinaria fosse deficitária. Em abril daquele ano, cinco meses antes da assinatura do contrato de compra da refinaria, ele fora avisado por um técnico da Petrobras que a regra poderia trazer perdas à estatal. Mesmo assim, não criou obstáculos para a aquisição.
Fonte: O Estado de S. Paulo.Defensoria Pública e CNJ atuam fortemente para esvaziar as cadeias
Na contramão da corrente que prega o endurecimento das leis, instituições como o Conselho Nacional de Justiça e as Defensorias Públicas estão lançando uma série de ofensivas para esvaziar as cadeias do país. A iniciativa mais controversa foi tomada no Rio de Janeiro: a Defensoria Pública do estado, responsável pela defesa de 80% dos réus em ações penais, passou a orientar os 762 defensores em exercício a pedir automaticamente a inconstitucionalidade de toda prisão de usuários de drogas no estado. Sem esperar pelo Supremo Tribunal Federal, que apreciará o assunto, o órgão tenta revogar na prática a criminalização do consumo, por entender que é questão de foro íntimo do usuário — a prisão, no caso, seria invasão de privacidade.
Fonte: O Globo.
Isenção Trbutária a Igrejas é incluída na surdina em uma medida provisória
Enquanto a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pedia aval do Congresso ao pacote fiscal, uma isenção tributária a igrejas foi incluída na surdina em uma medida provisória aprovada no fim de maio. O benefício pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que extrapolam R$ 300 milhões. Segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, a mudança foi incorporada por intermédio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico.
Fonte: FSP ( Folha de São Paulo)
Fonte: FSP ( Folha de São Paulo)
Bruna Linzmeyer aparece nua em capa de revista; veja
Atriz de 'Meu pedacinho de chão' posou para ensaio sensual da '#1'.
Publicação de 60 páginas é organizada pelo fotógrafo Jorge Bispo.
O fotógrafo Jorge Bispo divulgou neste sábado (6), em sua página no Facebook, a capa da eevista "#1", que traz um ensaio nu da atriz Bruna Linzmeyer, de 22 anos.
Com o valor de R$ 300, a publicação tem 60 páginas e apenas 160 exemplares numerados e assinados. Na TV, Linzmeyer fez as novelas "Meu pedacinho de chão", "Amor à vida", "Gabriela" e "Insensato coração".
Além de alguns trabalhos no teatro, ela também atuou nos filmes "Rio, eu te amo", "O amuleto", e os ainda inéditos "O grande circo místico" e "O filme da minha vida".
O lançamento da revista, que também tem texto de Michel Melamed, será no dia 18 de junho, na Blooks Livraria de Botafogo, no Rio de Janeiro.
Em 'Os Simpsons', Bart finalmente será morto por Sideshow Bob
Personagens são inimigos desde a primeira aparição do palhaço, há 25 anos.
Bart será morto em episódio especial de Haloween, mas voltará ao desenho.
Após 25 anos de tentativas frustradas, o palhaço Sideshow Bob finalmente atingirá seu objetivo de matar o jovem Bart no desenho animado "Os Simpsons". O desejo será realizado no 26º episódio anual de Halloween, conhecido como "A casa da árvore do horror".
Os produtores do desenho revelaram a notícia neste sábado (6), no painel dos "Simpsons" em um festival no Texas, nos EUA. "Eu odiava comédia de frustração, então nós vamos coçar essa coceira", disse à revista "Entertainment Weekly" o produtor executivo do desenho, Al Jean.
Ele contou que sempre quis ver o Coiote pegar o Papa-Leguas no clássico da "Looney Tunes". Segundo Jean, após finalmente atingir o maior objetivo de sua vida, Bob não saberá o que fazer.
Bart deve voltar ao desenho após o episódio especial, que geralmente é exibido no final de outubro ou no começo de novembro. O jovem e o palhaço se tornaram inimigos desde a primeira aparição de Bob na primeira temporada da série, em 1990. No episódio, ele tentava incriminar o palhaço Krusty, de quem era assistente, para roubar seu lugar como apresentador.
Os produtores também confirmaram que o Porco-Aranha, personagem apresentado no longa do desenho, de 2007, deve fazer uma participação no desenho nesta 27ª temporada
Fonte: G1/SP
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China confirma 396 mortes em naufrágio de cruzeiro
China confirma 396 mortes em naufrágio de cruzeiro
Apenas 14 foram resgatados entre as 456 pessoas que estavam a bordo.
Mais de 3.400 soldados e 1.700 policiais participam do resgate.
Autoridades chinesas reconheceram neste sábado (6) que não existem mais esperança de encontrar sobreviventes do naufrágio de um cruzeiro na segunda-feira passada no rio Yangtsé, que deixou 396 mortos, segundo o balanço mais recente.
O naufrágio do navio "Dongfangzhixing" ("Estrela do Oriente") pode se tornar o mais grave na China em 70 anos. Apenas 14 sobreviventes foram resgatados entre as 456 pessoas que estavam a bordo do cruzeiro. Nuitos passageiros eram aposentados.
A agência de notícias estatal Xinhua anunciou o balanço de mortes confirmadas até o momento, 396, número que pode aumentar nas próximas horas, à medida que as equipes de emergência recuperam os corpos.
Mais de 3.400 soldados e 1.700 policiais participam das operações de resgate, com o apoio de 149 barcos.
Na sexta-feira, as equipes conseguiram ajustar o navio com a ajuda de dois guindastes, mas o "Estrela do Oriente", com 76 metros de comprimento e 2.200 toneladas, permanece parcialmente submerso.
O presidente do país, Xi Jinping, convocou na quinta-feira uma reunião extraordinária da comissão permanente do Comitê Político do Partido Comunista Chinês, durante a qual prometeu "acabar com todas as dúvidas" sobre a catástrofe.
Ao mesmo tempo, mais de 1.200 familiares de passageiros chegaram à pequena cidade de Jianli e expressaram revolta com a falta de informações.
"Tudo o que apresentam são palavras cuidadosamente medidas, repletas de falsidades", disse um idoso, que invadiu uma entrevista coletiva e foi expulso pela polícia.
Jiang Zhao, gerente-geral da empresa que operava o navio Eastern Star, curvou-se em desculpas pela tragédia durante uma entrevista à imprensa estatal, dizendo que iria cooperar "totalmente" com a investigação. "Desde o momento em que isso aconteceu eu estou afundado em tristeza", disse Jiang à televisão estatal. Pequim prometeu que não haveria nenhum tipo de abafamento nas investigações.
No aplicativo de mensagens para celulares WeChat, uma petição circulava entre as famílias das vítimas, para exigir "desculpas formais" das autoridades, assim como uma investigação sobre a empresa que operava o navio e asAGÊNCIAS DE TURISMO
envolvidos.
envolvidos.
A petição também solicita a "pena de morte" para o capitão do "Estrela do Oriente", que está entre os poucos sobreviventes e é acusado de ter abandonado o comando da embarcação em plena tempestade para escapar da tragédia.
O capitão, Zhang Shunwen, está sob custódia da polícia. Ele foi resgatado por uma patrulha duas horas depois do naufrágio, ao lado do engenheiro chefe do cruzeiro, segundo o jornal China Daily.
"Como tantos navios pararam (por causa do mau tempo) e este continuava a viagem?", perguntou à agência de notícias France Presse Gao, que tinha uma irmã a bordo, antes de ser interrompido por um policial.
Wang Jianhua, vice-presidente da empresa que opera o navio, afirmou que "a embarcação tentou dar meia-volta, mas qualquer manobra é difícil em um tempo tão curto."
O navio, que viajava entre as cidades de Nankin (leste) e Chongqing (centro), naufragou na passagem pelo distrito de Jianli, na província de Hubei.
A embarcação virou em apenas dois minutos durante a passagem de um tornado, segundo o capitão e outro sobrevivente. O serviço de meteorologia chinês corroborou a explicação.
Fonte: G1
'Armazéns de crianças africanas' geram polêmica em Israel
'Armazéns de crianças africanas' geram polêmica em Israel
Sem documentos e assistência, refugiados de países como Sudão e Eritreia recorrem a creches clandestinas e insalubres para deixar filhos.
Dentro do que pode ser um abrigo antibombas transformado em apartamentos em Tel Aviv, o centro financeiro de Israel, há um espaço escuro, úmido e malcheiroso. Aqui, música é ouvida a todo o volume para abafar o choro de um grupo que, algumas vezes, chega a 100 crianças, a cargo de apenas duas babás.
É neste local que imigrantes africanas oferecem serviços de creche a preços módicos para milhares de outros africanos que se refugiaram em Israel.
Estes "armazéns de bebês" – também chamados de "estacionamentos de crianças" – têm sido denunciados pela imprensa local e por organizações de direitos humanos, por conta da superlotação e pelas condições precárias de operação.
Há dezenas de estabelecimentos do gênero em Tel Aviv. No início do ano, cinco bebês morreram em creches improvisadas em apenas um mês e meio.
A organização beneficente Unitaf, que patrocina projetos para o cuidado de menores sem cidadania israelense em Tel Aviv, criou creches e centros para crianças em idade pré-escolar, mas diz que ainda é preciso muito mais para atender à demanda dos refugiados.
Sem direitos
De acordo com a ONU, Israel abriga cerca de 53 mil refugiados africanos, a maioria vindos de forma ilegal pela fronteira com o Egito. Pelo menos 36 mil seriam da Eritreia e 14 mil, do Sudão.
Eles buscam o país porque é o único da região com um alto padrão de vida e aonde é possível chegar caminhando.
No entanto, Israel poucas vezes lhes concede asilo político, deixando a maioria deles em situação vulnerável, à margem da sociedade.
Para ganhar a vida, os imigrantes trabalham longas horas em diversos empregos, algumas vezes em locais muito longe de onde vivem. Por isso, precisam deixar seus filhos aos cuidados de outros.
Como muitos não podem pagar creches autorizadas pelo governo com o pouco dinheiro que recebem, recorrem aos "armazéns", cujas babás não têm o treinamento nem a equipe necessária para cuidar adequadamente dos menores.
Iris Alter, da Unitaf, disse à BBC que alguns bebês chegam a ficar horas dentro de berços em condições insalubres e sem os acessórios apropriados.
"Só podemos imaginar o efeito adverso que essas babás podem ser sobre o desenvolvimento destas criaturas", afirma.
De acordo com Alter, há falta de estímulo ou contato físico e, muitas vezes, as crianças veem televisão o dia inteiro. Também não é possível alimentar a todos e muitos sofrem de má nutrição.
"Normalmente deve haver uma babá para cada três a seis crianças e ela deve ser supervisionada por outro profissional. Mas nestes lugares pode haver uma, duas ou, no máximo, três, encarregadas de 20 a 50 bebês", diz Alter.
Única alternativa
Alter explica que, em Israel, não há educação nem cuidado público para crianças até os três anos de idade.
Mesmo os cidadãos israelenses que têm filhos pequenos e precisam trabalhar precisam encontrar uma solução privada. Mas, enquanto eles podem pagar creches privadas ou contar com a ajuda de seus pais, os imigrantes sem cidadania tampouco têm acesso à seguridade social.
"Muitas vezes o pai ou a mãe ficam sós porque seu cônjuge foi deportado e eles não sabem ou não aprenderam a cuidar de crianças muito novas", diz.
As mulheres que se oferecem para cuidar dos menores são trabalhadoras imigrantes, geralmente de Gana, que também tentam ganhar a vida.
Para pagar seus aluguéis, comer e mandar algum dinheiro para a família em seu país de origem, acabam tentando administrar muitos bebês, mesmo sem preparo adequado para isso.
"Elas não fazem isso de forma criminosa, nem para se aproveitarem da situação. É o resultado da pobreza e da falta de oportunidades", afirma Alter.
Apesar de serem, de modo geral, anti-higiênicas e mal cuidadas, estas creches sem licença não são completamente ilegais. Mesmo assim, não contam com qualquer tipo de supervisão.
As autoridades locais não as fecham porque são a única alternativa econômica para as famílias sem documentos.
"É preciso apresentar outra solução. Se fecham uma creche, imediatamente abrem outra sem que soubéssemos onde."
A Unitaf afirma que está tentando fazer com que as mulheres que administram estas creches clandestinas sejam transferidas para centros bem equipados e administrados pela prefeitura, em que elas poderão ter capacitação, apoio e supervisão para realizar seu trabalho.
Fonte: G1
Obama pede que G7 enfrente a agressão russa na Ucrânia
Presidente dos EUA fez 1º discurso na Baviera antes do início da cúpula.
Ele insiste na necessidade de manter as sanções contra Moscou.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convocou neste domingo (7) os demais líderes do G7 a enfrentarem a agressão russa na Ucrânia, em seu primeiro discurso na Baviera antes do início da cúpula das sete maiores potências industrializadas.
saiba mais
Na presença da chanceler alemã Angela Merkel, classificada por ele de sócia e amiga, Obama destacou a solidez dos vínculos entre Estados Unidos e Alemanha, "dois aliados inseparáveis", e lembrou as numerosas posições comuns entre os dois países, como no caso da Ucrânia.
Pouco antes, Merkel também havia celebrado a qualidade das relações entre os dois aliados: "Os Estados Unidos são nossos amigos e nossos sócios mesmo que às vezes tenhamos divergências", destacou a chanceler.
As revelações de Edward Snowden sobre a amplitude dos programas de inteligência americanos, com a descoberta, em outubro de 2013, das escutas telefônicas do celular da chanceler alemã provocaram tensões entre os dois países.
Ao ressaltar os numerosos pontos de concordância entre Berlim e Washington, Obama insistiu na necessidade de enfrentar a agressão russa no leste da Ucrânia.
Na ausência do presidente russo, Vladimir Putin, o executivo americano insiste na necessidade de manter as sanções contra Moscou, acusado de apoiar a rebelião no leste separatista da Ucrânia.
"Os dois líderes (...) chegaram a um acordo sobre o fato de que a duração das sanções deve ser claramente relacionada com a implementação completa dos acordos de Minsk por parte da Rússia e do respeito à soberania da Ucrânia", disse a Casa Branca, em um comunicado divulgado no fim do encontro entre Obama e Merkel.
Além da Ucrânia, espera-se que os líderes conversem sobre outros temas, como a crise da dívida grega ou a ameaça jihadista.
Fonte: G1
Paciente canta e toca violão durante cirurgia no cérebro
Enquanto passava por uma cirurgia no cérebro, Anthony Kulkamp Dias, 33 anos, cantou e tocou violão. O procedimento foi na última quinta-feira, 28, em um hospital de Tubarão, no Sul de Santa Catarina. Entre as canções cantadas por Anthony, "Yesterday", de Beatles, "Bem Maior", da banda Roupa Nova, e "Telefone Mudo", do Trio Parada Dura.
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