terça-feira, 30 de junho de 2015
Grécia: turistas não têm limitações em saques de dinheiro
Os turistas na Grécia e qualquer pessoa com um cartão de crédito estrangeiro não serão abrangidos pelas medidas de retirada de dinheiro nos multibancos, decididas pelo Governo grego, foi anunciado hoje (29).
De acordo com um comunicado do executivo de Alexis Tsipras, "todos os turistas que estão no país ou preparam para visitar a Grécia " são informados de que as medidas de controle de capitais, anunciadas anteriormente, "não se aplicam a quem pretenda fazer transações e saques com um cartão de crédito emitido no país de origem". Os turistas na Grécia e qualquer pessoa com um cartão de crédito estrangeiro não serão abrangidos pelas medidas de limitação de levantamentos nos multibancos, decididas pelo Governo grego, foi anunciado hoje (29).
Saiba Mais
- Banco Central Europeu decide manter empréstimos de emergência à Grécia
De acordo com um comunicado do executivo de Alexis Tsipras, "todos os que se encontram de visita ou preparam uma visitar a Grécia " são informados de que as medidas de controle de capitais, anunciadas anteriormente, "não se aplicam a quem pretenda fazer transações e levantamentos com um cartão de crédito emitido no país de origem". Os turistas são um motor vital da economia do país.
A Grécia e os parceiros da zona euro terminaram as negociações no sábado (28), depois do anúncio feito por Atenas em fazer um referendo no dia 5 de julho às propostas dos europeus sobre o programa de resgate.
O primeiro-ministro grego declarou que o Governo vai introduzir o controle de capitais e anunciou que os bancos estão fechados hoje, garantindo que as poupanças, salários e pensões estão a salvo.
O governo ainda não especificou, oficialmente, as medidas que vai tomar para proteger o sistema bancário grego.
Da Agência Lusa Edição: Valéria Aguiar
Decisão que reduz meta de inflação é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publicou hoje resolução que fixou a meta de inflação em 4,5% em 2017 e reduziu de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual o intervalo de tolerância para cima ou para baixo no período. Com a decisão, o governo terá como objetivo manter a inflação em, no máximo, 6% em 2017.
A mudança foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no último dia 25. O governo utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para estabelecer a meta de inflação. O Conselho não alterava a banda desde 2004, quando reduziu o limite de tolerância de 2006 de 2,5 para 2 pontos percentuais.
Definida a meta pelo CMN, cabe ao Banco Central procurar cumprir a meta, elevando, por exemplo, a taxa básica de juros ou os depósitos compulsórios dos bancos, que são os recolhimentos obrigatórios de parte do dinheiro em circulação ao Banco Central para reduzir os meios de pagamento. Se a meta de inflação estabelecida não é alcançada, a autoridade monetária é obrigada a informar, por carta, os motivos ao Ministério da Fazenda.
Outra decisão tomada na mesma reunião do CMN, publicada no Diário Oficial da União, é a que decidiu elevar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,0% para 6,5% para o 3º trimestre de 2015. A taxa é empregada nos empréstimos eFINANCIAMENTOS
no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Cenário. avanço conservador na política brasileira
Política: O País vive os efeitos diretos, e agora concretos, da fragilização de um governo de esquerda somada ao crescimento da bancadas ligadas a segmentos conservadores
O enfraquecimento político de um governo de esquerda, o fortalecimento das igrejas neopentecostais e o crescimento das bancadas religiosa, “da bala” e ruralista no Congresso Nacional são apontados como determinantes do avanço conservador no Brasil. Posicionamentos que, até pouco tempo, limitavam-se ao âmbito do discurso, se transformam em ações, com reflexos possíveis durante anos.
Na última semana, grupos religiosos travaram uma cruzada contra a permanência das palavras “orientação sexual”, “gênero” e “diversidade” nos planos municipais e estaduais de Educação. No Congresso, propostas que reduzem a maioridade penal, dificultam a adoção de crianças por casais homossexuais, dentre outras, ganham fôlego.
Os prognósticos para o futuro feitos por especialistas ouvidos pelo O POVO apontam cenário de cuidados com a democracia para que não se chegue a extremismos de ódio e intolerância.
Uma onda
Os debates sobre os planos de educação no Brasil são exemplos da articulação de grupos religiosos para fazer valer seus posicionamentos. A eleição de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo mostra a nova configuração da política brasileira. O atual Congresso é apontado como o mais conservador do período pós-1964.
A onda de conservadorismo é, na opinião do sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Machado, o resultado de vários fatores. Entre eles, a difícil vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu enfraquecimento político após denúncias de irregularidades no Governo. “A direita se apropriou do discurso do combate à corrupção”, pontua.
Professor de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Fabrino, não vê aumento do conservadorismo, mas uma crescente polarização. Fabrino destaca uma percepção mais individualizada da política. “É a autoexpressão, um anseio de expor a própria opinião”, frisa.
Para o sociólogo Emanuel Freitas, do Núcleo de Estudos de Religião e Política da Universidade Federal do Ceará (Nerpo-UFC), a polarização e as opiniões conservadoras são vistas com mais força, agora, devido às redes sociais. “Elas permitem que a gente veja que existe racismo, homofobia, ódio e que não somos uma sociedade harmônica”, ressalta.
Para estudiosos, a soma da virada da Igreja Católica com o fomento das igrejas neopentecostais e o resgate de tradições propriedade/família resultou numa realidade que é, ao mesmo tempo, reflexo e motor da onda conservadora em curso no Brasil. “Se a grande maioria é religiosa, é legítimo que essa maioria eleja representantes igualmente religiosos”, diz o filósofo e teólogo Carlos Tursi.
Pós-doutora em Antropologia das Religiões e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sylvana Brandão, diz que, apesar de se intensificar o debate sobre intolerância, o Brasil ainda é um País onde a convivência religiosa não alcança graus de que “para um existir o outro precisa morrer”. Para ela, o Brasil ainda consolida sua democracia, e o estudo sobre as religiões será fundamental nesse processo.
Frases
“A sociedade é conservadora e foi mais representada nesse Congresso.”
Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara
“Sou contra muita coisa que está em evidência. Há um retrocesso que nunca imaginei”
Fonte Integral: O Povo On Line
Crise de financiamento leva agência da ONU para Refugiados da Palestina a reduzir pessoal
“Como as coisas estão atualmente, com as medidas de austeridade rigorosas já em vigor, a Agência deverá ser capaz de continuar com serviços que salvam vidas até o fim do ano”, disse porta-voz da UNRWA.
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) anunciou nesta segunda-feira (29) que vai começar a reduzir o número de funcionários em um esforço para cortar custos em meio a um déficit orçamentário mais amplo voltado para a presença da agência na região.
Em um comunicado emitido nesta segunda-feira (29), Chris Gunness, porta-voz da UNRWA, confirmou que 85% de todos os 137 funcionários internacionais com contratos a curto prazo serão afetados em um processo gradual que se estenderá até o fim de setembro.
“A UNRWA está tomando esta medida para reduzir os custos, tanto quanto possível sem reduzir serviços para os refugiados”, explicou Gunness, observando que a agência da ONU manteve um déficit de 101 milhões dólares, mas continuaria, no entanto, esforçando-se para mobilizar recursos. “Como as coisas estão atualmente, com as medidas de austeridade rigorosas já em vigor mais além do anúncio de hoje, a Agência deverá ser capaz de continuar com serviços que salvam vidas até o fim do ano”.
Entre os esforços em curso, a UNRWA irá manter seus programas de saúde, assistência e serviços sociais e projetos de saneamento e de emergência para os quais tinha fundos restantes. Ao mesmo tempo, o sistema escolar da agência – que atende atualmente a meio milhão de crianças em toda a Jordânia, o Líbano, Territórios Palestinos Ocupados e a Síria – permanece em uma situação mais precária.
ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil
Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, texto tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública.
Foto: ONU
O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública.
A redução da maioridade penal é tema de debate no Parlamento brasileiro a partir do Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 171/93, que visa a alterar o artigo 228 da Constituição Federal
brasileira de forma a estabelecer a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
brasileira de forma a estabelecer a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O artigo do Sistema ONU afirma que a redução da maioridade penal opera em sentido contrário à normativa internacional e às medidas necessárias para o fortalecimento das trajetórias de adolescentes e jovens, “representando um retrocesso aos direitos humanos, à justiça social e ao desenvolvimento socioeconômico do país”.
A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.
No último dia 19 de junho, o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, e a representante auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes, se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha. No encontro, os participantes discutiram o agravamento da violência no Brasil e formas de colaboração entre ONU e Câmara dos Deputados em temas de relevância para o país.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também se posicionaram separadamente contra a redução da maioridade penal.
Confira o artigo técnico da ONU no Brasil, denominada “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal” contextualizando a posição das Nações Unidas: http://bit.ly/1fuu7f9
ONU insta países a garantir segurança das escolas em tempos de conflito
“A presença militar, sem dúvida, dilui, e pode até mesmo acabar com o sentimento para as crianças de que sua escola é seu santuário onde podem exercer o seu direito à educação”, afirma representante da ONU.
Crianças frequentam aula no Iêmen, onde mais de 600 escolas foram danificadas como resultado do conflito. Foto: UNICEF
As escolas e as universidades devem permanecer imunes à violência provocada pelo conflitos globais, afirmou a representante especial das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, cobrando dos Estados-Membros mais compromisso para proteger locais de aprendizagem das devastações da guerra.
“Enquanto alguns afirmam que existe uma lógica militar no uso de escolas, governos e comandantes militares também devem estar cientes das graves repercussões que tais práticas têm sobre o direito das crianças à educação”, disse Zerrougui em um comunicado, nesta quarta-feira (24).
“Na melhor das hipóteses, a presença do militar, sem dúvida, dilui, e pode até mesmo acabar com o sentimento para as crianças que sua escola é seu santuário onde podem exercer o seu direito à educação – especialmente em locais onde o conflito e confusão são, infelizmente, mais a regra do que a exceção”, acrescentou.
O apelo de Zerrougui vem à medida que ela faz campanha para os Estados-Membros assinarem a recentemente finalizada Declaração e Orientações de Escolas Seguras que visa a proteger as escolas e universidades de uso militar em tempos de conflito armado. A Declaração já recebeu 46 endossos.
Fonte: ONU
São necessários 2,3 bilhões de dólares para enviar crianças a escolas em países em conflito, diz UNESCO
De acordo com novo relatório da organização, o valor é dez vezes maior que o montante que a educação recebe da ajuda humanitária nesse momento.
Um refugiado congolês em uma escola improvisada de emergência na República Centro-Africana. Foto: OCHA/Lauren Paletta
São necessários 2,3 bilhões de dólares para mandar para a escola as 34 milhões de crianças e adolescentes de países afetados por conflitos que atualmente não frequentam instituições de ensino, um montante 10 vezes maior que a educação recebe da ajuda humanitária nesse momento, revelou um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgado nesta segunda-feira (29).
De acordo com Aaron Benavot, diretor do relatório “Educação para Todos Relatório de Monitoramento Global”, para o ensino primário, são necessários 38 dólares a mais por criança em situações de conflito, e 113 dólares por adolescente no ensino secundário inferior. “A maioria de nós carrega o custo de uma criança em nosso bolso”, apontou Benavot.
“Os mais vulneráveis são os mais afetados: os mais pobres têm duas vezes mais probabilidade de estar fora da escola do que seus correspondentes de países pacíficos”, disse a UNESCO. “O documento mostra que 2,3 bilhões dólares são necessário para colocá-los na escola. – 10 vezes o valor que a educação está recebendo da ajuda humanitária agora”.
A diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, disse que “a Declaração de Incheon aprovada [em maio no Fórum Mundial de Educação em Incheon, Coreia do Sul] por 160 países compromete-se a satisfazer as necessidades dessas populações, através de sistemas de educação inclusivos, mais resilientes e resistente e de uma resposta à crise que abranja as fases de emergência, recuperação e construção. A educação deve ser vista como parte da primeira resposta ao surgir a crise e uma parte integrante de qualquer estratégia de consolidação da paz”.
ONU Mulheres e parceiros criam Comitê Brasil ElesPorElas em apoio a igualdade de gênero
Representantes do governo, empresas públicas e privadas, academia e sociedade civil atuarão na sensibilização da sociedade brasileira, no engajamento da plataforma global www.heforshe.org/pt e em ações inovadoras para a igualdade de gênero.
Comitê Nacional Impulsor Brasil ElesPorElas é criado durante adesão da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. Foto: ONU Mulheres
O Movimento ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero busca apoio de governos, empresas, universidades, sociedade civil, homens públicos e mídia, com o objetivo de mobilizar um bilhão de homens e meninos de todo o mundo em defesa dos direitos de mulheres e meninas e promover transformações em empresas, governos e universidades com a perspectiva de gênero.
Criado em 25 de junho de 2015, em Foz do Iguaçu, o Comitê Nacional Impulsor Brasil ElesPorElas (HeForShe) colaborará para a realização de ações em favor do movimento, atuando como grupo ad hoc, por meio da troca de experiências e atividades de impacto, para ampla mobilização de homens e meninos para o movimento.
“Como um movimento de solidariedade, ElesPorElas se constitui pela espontaneidade de apoio e interesse em somar ao debate, à mobilização e ao trabalho pela igualdade de gênero. Nossas parceiras e parceiros têm identidade com essa causa e poderemos avançar, no Brasil, no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça que vulnerabilizam as mulheres e meninas, sobretudo da perspectiva racial”, explica a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
Um grupo com representantes do governo, empresas públicas e privadas, academia e sociedade civil, atuará na sensibilização da sociedade brasileira, no engajamento da plataforma global www.heforshe.org/pt e em ações inovadoras para a igualdade de gênero.
“Estamos diante de uma janela histórica para que o empoderamento de mulheres e meninas realmente possa acontecer, nos próximos 15 anos, e isso depende de consciência pública, prática cotidiana,INVESTIMENTOS e muito trabalho para eliminar as barreiras que separam mulheres de homens e meninas de meninos”, completa Gasman.
e muito trabalho para eliminar as barreiras que separam mulheres de homens e meninas de meninos”, completa Gasman.
Fonte: ONU
Inscrições para o Prêmio Vladimir Herzog começaram nesta segunda-feira, 29 de junho
Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se através do site www.premiovladimirherzog.org.br preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra publicada no período compreendido entre 6 de agosto de 2014 e 4 de agosto de 2015.
Arte: Prêmio Vladimir Herzog
De 29 de junho a 31 de julho, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista eINTERNET.
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Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se através do site www.premiovladimirherzog.org.br preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra publicada no período compreendido entre 6 de agosto de 2014 e 4 de agosto de 2015.
Assim como nas três últimas edições, a escolha dos vencedores será em duas etapas, sendo que a fase final em sessão pública, com transmissão ao vivo pelaINTERNET, dia 30 de setembro, na Sala Oscar Pedroso Horta da Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 20 de outubro, às 20h, no TUCA – Teatro da Universidade Católica, em São Paulo.
, dia 30 de setembro, na Sala Oscar Pedroso Horta da Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 20 de outubro, às 20h, no TUCA – Teatro da Universidade Católica, em São Paulo.
O 37º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por onze instituições: Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; Instituto Vladimir Herzog; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom.
SERVIÇO
37º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Regulamento e Inscrições: www.premiovladimirherzog.org.br
Período: 29 de junho a 31 de julho de 2015
Divulgação dos resultados: 30 de setembro, em sessão aberta de julgamento na Câmara Municipal de São Paulo e transmissão ao vivo pelaINTERNET, das 10h às 14h.
Solenidade de premiação: 20 de outubro, quarta-feira, 20h
Local: TUCA – Teatro da Universidade Católica | Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes | São Paulo
37º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Regulamento e Inscrições: www.premiovladimirherzog.org.br
Período: 29 de junho a 31 de julho de 2015
Divulgação dos resultados: 30 de setembro, em sessão aberta de julgamento na Câmara Municipal de São Paulo e transmissão ao vivo pelaINTERNET
, das 10h às 14h.Solenidade de premiação: 20 de outubro, quarta-feira, 20h
Local: TUCA – Teatro da Universidade Católica | Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes | São Paulo
Lava Jato: ministro do STF prorroga por 60 dias investigação sobre políticos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (29) a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal (PF) para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato.
Ao todo são investigados 35 parlamentares. O ministro também autorizou as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os inquéritos envolvendo parlamentares foram abertos em março pelo Supremo com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do esquema de desvios na estatal.
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