Ucrânia e Grécia dominam preocupações do G7

Líderes enviaram mensagem de que irão enfrentar agressão russa no leste ucraniano

Angela Merkel e Obama conversam num intervalo dos trabalhos do G7 em Krün, na AlemanhaFoto: MICHAEL KAPPELER / AFP

Alemanha, Estados Unidos e União Europeia reiteraram neste domingo sua firmeza perante a Rússia no conflito ucraniano, um dos principais tema da cúpula do G7 (sete países mais ricos do mundo) realizada no povoado alemão de Krün.

Pouco antes de compartilhar uma cerveja (sem álcool) e bretzels com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano, Barack Obama, insistiu na força da relação germano-americana e na necessidade de enfrentar a agressão russa no leste da Ucrânia. Foi uma mensagem clara para o presidente russo, Vladimir Putin, excluído do círculo das principais potências industriais desde que anexou em março de 2014 a península ucraniana da Crimeia.

O encontro bilateral dos dois dirigentes esteve cercado de folclore, sob um sol esplêndido e com os picos alpinos nevados ao fundo. Os dois concordaram em manter as sanções contra Moscou enquanto o país não respeitar completamente os acordos de Minsk e a soberania da Ucrânia, afirmou mais tarde a Casa Branca. Esses pactos, assinados em fevereiro entre os diferentes grupos, previam um cessar-fogo que é violado regularmente.

Líderes do G7 devem manter sanções contra a Rússia

Em uma coletiva de imprensa separada, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou o G7 a "confirmar sua unidade" sobre as sanções contra a Rússia.

– Se alguém quer reconsiderar esta política, só poderá fazê-lo para reforçá-la – disse. Outra preocupação dos líderes foi a negociação entre a Grécia e a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Os EUA pressionam por uma solução rápida para o impasse, temendo repercussões negativas em vista da lentidão na recuperação da economia depois de sete anos de crise.

Obama "não disse que o dólar forte é um problema" em suas conversas na reunião de cúpula do G7 em Elmau na Alemanha, afirmou uma fonte do governo americano, negando assim uma informação divulgada por uma fonte francesa.

– Obama repetiu o que tem dito várias vezes: que a demanda global é muito frágil e que os países do G7 devem utilizar todos os instrumentos de política econômica a favor da recuperação – disse a fonte.

Fonte: Zero Hora

Noticias, 08/06/2015 - Busca Porto Seguro

Decisão do TRF-4 diz que se constatar infração ambiental, Ibama pode aplicar multa sem laudo técnico

Se constatar infração ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode aplicar multa mesmo sem ter feito relatório técnico detalhando o

problema. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o município de Bituruna (PR) a pagar multa de R$ 50 mil imposta pelo Ibama pelo vazamento de resíduos líquidos de um aterro sanitário, que acabou poluindo uma nascente.

Em 2008, durante fiscalização no aterro, os agentes do Ibama verificaram a presença de chorume no solo das proximidades, o que ocasionou a contaminação de um córrego. Segundo os fiscais, o material escorreu de um tanque de decantação. O órgão considerou a infração de extrema gravidade, já que a área atingida é de proteção ambiental permanente.

Em 2011, o município ajuizou ação na Justiça Federal de União da Vitória (PR) sustentando serem improcedentes as alegações do Ibama. A prefeitura disse que seria impossível o vazamento de chorume, pois não haveria depósito de lixo orgânico no local. 

A penalidade foi anulada em primeira instância. Segundo o juízo, o instituto deveria ter feito um laudo técnico para comprovar o dano ambiental. A Advocacia-Geral da União recorreu sob o argumento de que, constatada a infração, a multa pode ser aplicada sem a necessidade de parecer técnico.

A 4ª Turma aceitou o recurso. De acordo com o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo, “os fatos narrados pela autoridade ambiental e as fotografias apresentadas, aliados ao laudo de constatação elaborado, são suficientes para caracterizar a prática das infrações tipificadas no Decreto 6.514/2008, que trata das leis ambientais, sendo dispensada a exigência de laudo técnico”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Fonte: Conjur

Índios têm direito de fechar estrada que passa no meio de aldeia

Quando estradas cortam aldeias indígenas, a permissão provisória para que outras pessoas trafeguem não faz com que um município conquiste a posse da via. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Tupã (SP) proibiu que o município de Arco-Íris (SP) tome qualquer medida para tentar reabrir uma rodovia que passa pela Aldeia Vanuíre. A Advocacia-Geral da União alegou que a via pertence à comunidade indígena, que decidiu impedir o trânsito de veículos na área.

A prefeitura da cidade queria garantir o tráfego no local e ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois indígenas. O município alegou que a aldeia bloqueou estrada vicinal que pertence à cidade há pelo menos 70 anos, prejudicando o tráfego e o escoamento da produção de pequenos produtores rurais e de usina de açúcar e álcool da região.

A AGU respondeu que a estrada que corta aldeia está em terras da União, e não do município, e que os índios avaliaram que o trânsito frequente prejudicava a aldeia e a estrada. Também alegou que o pedido do município não se encaixa no Código Civil, que considera "possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade".

Os advogados públicos apresentaram ainda documentos, fotos e relatos de testemunhas sustentando que a via não possui qualquer equipamento público ou sinalização, o que demonstra o completo descaso do município com o local. Diante disso, disseram que o município não possui provas de posse anterior, o principal requisito para a o Judiciário determinar a reintegração.

A 1ª Vara Federal de Tupã acolheu os argumentos apresentados pela AGU e negou os pedidos do município. O juízo ainda proibiu a prefeitura de adotar qualquer ato para obter a posse da área. "Há fundados indícios de que tal posse era detida pela comunidade indígena residente na área cortada pela via, cujos membros permitiam de modo precário a passagem de alguns moradores do entorno, do ônibus escolar e, mais recentemente, dos caminhões da usina de açúcar e álcool", diz a decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Fonte: Conjur

Processo: 0001542-49.2010.403.6122

China usa drones para dissuadir estudantes de colar em prova

Prova de ingresso à universidade é realizada nesta segunda-feira (8).
Mais de nove milhões de jovens chineses farão o teste.

Uma província chinesa decidiu utilizar drones para dissuadir os estudantes de colar na temida prova de acesso à universidade, que é feita nesta segunda-feira (6) por mais de nove milhões de 

jovens chineses.

O "gaokao", que dura dois dias e foi classificado de "maior exame do mundo", provoca todos os anos uma grande comoção na sociedade chinesa pela dificuldade e feroz concorrência que existe nesta prova.

Um total de 9,42 milhões de candidatos passarão pelo teste, em meio ao estresse e à enorme pressão dos pais, e cercados por milhares de policiais e vigias.

O ministério chinês da Educação prometeu concentrar seus esforços em combater os aparelhos de comunicação sem fio e as redes criminosas que oferecem pessoas para substituir os candidatos reais.

Dois centros de teste da cidade de Luoyang colocaram em funcionamento um drone capaz de detectar comunicações entre candidatos que tenham conseguido introduzir aparelhos de transmissão em miniatura na sala de exame.

Conhecido por seu jornalismo investigativo, o jornal Nanfang Dushibao de Cantão gerou controvérsia ao enviar um de seus repórteres ao gaokao em Nanchang (leste) com uma identidade falsa.

O jornalista quis colocar em evidência este tipo de ação nos exames, comum pelo fato de muitos pais estarem dispostos a pagar milhares de euros para garantir que seus filhos passem no teste, segundo o jornal.

Embora algumas pessoas tenham elogiado a iniciativa, outras criticaram o método utilizado pelo repórter.

As pessoas que obtiverem os melhores resultados poderão ingressar em universidades de prestígio, como a de Tsinghua e a de Pequim, na capital, ou ainda nas de Fudan e Jiaotong de Xangai.

Fonte: O Globo

Travessia das Balsas de Porto Seguro deve custar 30 milhões. Isso compromete um mês de arrecadação. Veja nossa sugestão

Durou cerca de quatro horas a audiência pública, que reuniu cerca de 350 pessoas, para discutir o assunto, dia 06/05, no Centro de Cultura, quando a Prefeitura apresentou sua proposta - incluindo uma intervenção arquitetônica nos dois lados da travessia, além do projeto de viabilidade econômica para o novo modelo de serviço, que inclui ainda a aquisição de novas embarcações.Promete ainda render muita polêmica o processo que culminará com a abertura da licitação e a escolha da empresa que irá explorar o serviço de travessia das balsas para o Arraial d´Ajuda. 

Representantes da prefeitura, como o secretário de Turismo, Beto Nascimento e o Controlador do Município, Cléber Silva Santos enfatizaram a intenção do poder público, de abrir a discussão e tornar o processo de licitação o mais transparente possível. Durante o evento, o secretário de Obras, Marlus Brasileiro apresentou o projeto arquitetônico que prevê uma série de mudanças no embarque e desembarque tanto do lado de Porto Seguro quanto do Apaga Fogo, no Arraial d´Ajuda.

Entre as mudanças sugeridas, estão a construção de terminais hidroviários para acomodar os usuários durante o tempo de espera, criação de áreas para acomodar cerca de 60 veículos até o embarque, novas guaritas para a venda de bilhetes, alterações nas filas e no sentido do trânsito, além de estacionamento do lado do Arraial, onde está prevista ainda a desapropriação de uma área privada, ampliando os espaços para veículos, ônibus, kombis e vans. Essas obras estão orçadas em R$ 4,5 milhões.

A maior polêmica, entretanto, girou em torno da exposição do projeto de viabilidade econômica e financeira, feita pelo consultor Luís Antônio de Sá, da empresa Valora. Ele já iniciou sua demonstração ressaltando que para tornar viável a implantação de um novo sistema de exploração do serviço dentro dos pilares propostos pela Prefeitura, seria imprescindível uma contrapartida financeira por parte do poder público municipal.

O técnico embasou suas considerações em um levantamento da demanda dos serviços, que teria sido realizado em períodos de baixa e também de pico no movimento de passageiros. Segundo ele, além dos R$ 4,5 milhões destinados às obras de ambos os lados da travessia, seria necessária a aquisição de mais quatro novas embarcações por parte do operador, ao custo de R$ 6 milhões cada, totalizando R$ 24 milhões, mais R$ 6 milhões para a compra de uma nova balsa, a ser adquirida no prazo de 15 anos.

A conclusão da empresa de consultoria é de que “um investimento inicial tão elevado, acaba tornando o negócio pouco atrativo para o investidor, correndo o risco de ser realizada uma licitação vazia”, que segundo ele, frustraria tanto o poder público quanto a comunidade. Finalizando, ele alega que para tornar viável a exploração do serviço, a Prefeitura teria que se comprometer com algumas contrapartidas como: reajuste das tarifas em 10% no início da operação, em janeiro de 2015; redução do ISS da empresa operadora, arcar com os custos dosINVESTIMENTOS nas embarcações.

Nossa Sugestão:

Se cada um dos 129.000 moradores de Porto Seguro investir R$233,00 reformam as Balsas, fazem a obra e o retorno financeiro poderia ser investido em cada cidadão desta cidade. Poderiam abrir uma cooperativa com todos os moradores da cidade inovar numa gestão social nunca vista. Fica aqui a nossa sugestão para a Prefeitura de Porto Seguro.

Fonte Original: Ascom

Sergio Couto

Mais de 36 mil filhotes de tartarugas marinhas são protegidos na Bahia

No dia do meio ambiente, ONG divulga balanço de temporada até junho.
Desovas de 4 das 5 espécies do animal foram monitoradas no sul do estado.

Mais de 36 mil filhotes de tartarugas marinhas foram protegidos na Bahia até junho (Foto: Divulgação/ONG PAT Ecosmar)

Na data em que é celebrada o dia Mundial do Meio Ambiente, a Organização Não Governamental (ONG) PAT Ecosmar divulgou que mais de 36 mil filhotes foram protegidos até junho deste ano, nascidos nos municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Prado, no sul da Bahia.

De acordo com a ONG, foram monitoradas desovas de 4 das 5 espécies de tartarugas marinhas que se reproduzem nas praias do Brasil, incluindo algumas da raríssima tartaruga-de-couro (Dermocelys coriácea). A organização divulgou que os ninhos foram deixados no local original de postura escolhido pela fêmea, o que representa a melhor estratégia de conservação considerada para as desovas de tartarugas marinhas.

Para orientar a população, a ONG divulgou como agir quando encontrar alguma desova nas praias do país. Caso a tartaruga esteja desovando, é preciso se distanciar e não fazer fotos com uso do flash; se encontrar um ninho, não mexa e nem abra para não danificar os ovos ou matar filhotes; se achar um filhote desorientado, retire-o do local e liberte-o próximo ao mar.

A organização ainda informou que, caso seja encontrada uma tartaruga morta na praia, é preciso avisar aos órgãos ambientais.

Fonte: G1-Ba

SISU já está aberto e vai até dia 10 às 23h59

O Ministério da Educação abriu, na madrugada de segunda (8), as inscrições para a edição do meio do ano do Sisu. Os estudantes têm até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concorrer a uma das 55.571 vagas disponíveis. A inscrição deve ser feita pelo site oficial do programa.

Voltar: www.buscaportoseguro.com.br