sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Pelo menos 21 migrantes morrem em dois naufrágios no Mar Egeu
Pelo menos 21 pessoas morreram em dois novos naufrágios na costa das ilhas gregas de Kalymnos e Rodas, no Mar Egeu. Ainda não se sabe o número de desaparecidos.
Esta madrugada, um barco de madeira – que transportava mais de 100 pessoas – afundou ao largo das ilhas de Kalymnos e Kalolimnos, enquanto outra embarcação se encontrava à deriva no norte de Rodas.
Os fortes ventos dificultam as operações de salvamento, que já resgataram pelo menos 144 pessoas.
Quatro barcos da guarda costeira grega, um navio da Frontex e um helicóptero Puma participam nas operações no Mar Egeu.
Esta madrugada, um barco de madeira – que transportava mais de 100 pessoas – afundou ao largo das ilhas de Kalymnos e Kalolimnos, enquanto outra embarcação se encontrava à deriva no norte de Rodas.
Os fortes ventos dificultam as operações de salvamento, que já resgataram pelo menos 144 pessoas.
Quatro barcos da guarda costeira grega, um navio da Frontex e um helicóptero Puma participam nas operações no Mar Egeu.
Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União
As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa.
Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho pela Medida Provisória 685, ainda em tramitação no Congresso, o Prorelit autoriza que esses créditos sejam usados para o abatimento de dívidas com a União.
A adesão ao parcelamento inicialmente acabaria em 30 de setembro, mas o governo prorrogou o prazo em um mês por meio da Medida Provisória 692.
A equipe econômica espera arrecadar R$ 10 bilhões com o programa. Pela medida provisória original, o contribuinte poderia quitar 43% do débito à vista e pagar o restante com créditos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas a MP 692 reduziu a parcela inicial do Prorelit para 30% a 36% da dívida total, dependendo do número de parcelas.
Quem optar por quitar 30% da dívida à vista neste mês, poderá pagar os 70% restantes com créditos tributários. A empresa pode ainda quitar 33% da dívida em duas parcelas – em outubro e novembro – ou 36% em três parcelas – em outubro, novembro e dezembro.
Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.
No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.
No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.
Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.
Carreta de rastreamento do câncer de mama bate recorde em Porto Seguro
A vinda da carreta de rastreamento no combate ao câncer de mama, importante parceria entre a Prefeitura de Porto Seguro e o Governo do Estado da Bahia, atendeu centenas de mulheres, na Passarela do Descobrimento, em cumprimento ao grande projeto de prevenção do câncer de mama, na Terra Mãe do Brasil.
Em uma grande mobilização envolvendo ativamente mais de 100 profissionais de saúde, para o enfrentamento do câncer de mama, em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada de risco para a doença, a cidade de Porto Seguro conquista elevados indicadores na ampliação ao acesso do exame de mamografia.
Em 15 dias em que permaneceu na cidade, a carreta móvel registrou grande adesão das mulheres, com a realização de 2. 531 mamografias. A segunda parte da campanha contará com o retorno da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, que apresentará os resultados dos exames e serão realizadas avaliações com o médico mastologista, nos casos diagnosticados positivos.
A Prefeita e a Secretária de Saúde, Edna Alves, reforçam que o Porto seguro Rosa continua nas unidades de saúde da família mobilizadas, juntamente com o prestador do município.
“Toda a mobilização social foi essencial para o sucesso e registro de milhares de exames, começando pela grande 3º caminhada do Porto Seguro Rosa, que demonstrou ser em nossa cidade, o mês de outubro, tradição e empenho de todos pela causa maior, a luta permanente pela prevenção e combate ao câncer de mama”, afirma a gestora.
“Estamos muito felizes, pois todo empenho e compromisso da gestão municipal em promover ampliação em gerar ferramentas de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, são prioridades, continuaremos empenhadas, não só no mês de outubro, mas em todo o ano”, enfatiza a Secretária de Saúde.
Tuberculose rivaliza com Aids em número de mortes, alerta OMS
Pela primeira vez, as infecções de tuberculose rivalizam com as de HIV/Aids como a principal causa de mortes por doenças infecciosas, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um relatório divulgado nesta quarta-feira.
A organização apontou que 1,1 milhão de pessoas morreram de tuberculose em 2014, enquanto que no mesmo período, o HIV/Aids matou 1,2 milhão em todo mundo, incluindo 400 mil pessoas que foram infectadas com as duas doenças.
O diretor do programa de tuberculose da OMS, Mario Raviglione, afirmou que o relatório reflete os grandes ganhos em acesso ao tratamento contra o HIV na década passada, o que ajudou muitas pessoas infectadas a sobreviver. No entanto, o documento também reflete disparidades no financiamento relacionado às duas doenças globais.
"A boa notícia é que a intervenção contra a tuberculose salvou cerca de 43 milhões de vidas desde 2000", mas uma vez que a maioria dos casos pode ser tratado com êxito, o índice de mortes continua "inaceitavelmente alto", disse Raviglione em entrevista por telefone.
O relatório traz informações de 205 países e territórios sobre todos os aspectos da tuberculose, incluindo formas resistentes a medicamentos, pesquisa e financiamento.
Entre os estimados 480 mil casos de tuberculose resistente a medicamentos em 2014 --uma superbactéria da doença que resiste às duas mais potentes drogas contra a tuberculose-- somente um em quatro foi diagnosticado.
A diretora interina do Médicos sem Fronteiras, Grania Brigden, declarou que o relatório "deve servir como um chamado de alerta de que muito trabalho ainda é necessário ser feito para reduzir os danos dessa doença antiga, mas curável".
Por Bem Estar (G1)
STF decide que crime de pedofilia na internet é de competência federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor.
No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional.
"O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional".
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin. Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo.
"Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal", defendeu Fachin.
Facebook eliminará notificações de jogos, diz Zuckerberg
O criador e diretor executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou , durante sessão de perguntas e respostas realizada na Índia, que os engenheiros da rede social trabalham para eliminar as solicitações de jogos.
"Ainda não tínhamos trabalhado para acabar com os convites porque tínhamos outras prioridades. Mas se é algo que incomoda as pessoas, vamos priorizá-lo. Então, é o que estamos fazendo", explicou.
De acordo com Zuckerberg, essa é uma das questões mais votadas para que ele responda. "Então, eu enviei uma mensagem à pessoa responsável pelo desenvolvimento de nossa plataforma e disse que é bom que esse problema seja solucionado logo", revelou.
O CEO ainda não deu previsão de quando a mudança deve ocorrer e nem como ela deve ser funcionar.
Assinar:
Postagens (Atom)