Ações da ONU na Semana passada, até 10 de julho

Relatório da ONU Mulheres destaca política econômica e social do Brasil com perspectiva de gênero

A diretora regional da ONU Mulheres, a brasileira Luiza Carvalho, destacou o avanço das políticas sociais na América Latina, especialmente no Brasil com a duplicação do salário mínimo, entre 2000 e 2008, e redução da desigualdade salarial entre mulheres e homens.

OIT: Países da América Latina e do Caribe assinam acordos para combater trabalho infantil

Parte da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, a Mesa de Cooperação Sul-Sul realizada esta semana em Brasília contou com a participação do diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

ONU afirma que reduzir maioridade penal não resolve problema da violência

Após decisão da Câmara de Deputados, UNESCO e UNICEF se manifestaram contra a proposta de encarceramento de jovens de 16 e 17 anos. Para as agências da ONU, solução passa por educação e ressocialização.

Novo relatório da ONU avalia implementação mundial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências.

PNUD anuncia campanha de promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A campanha do Project Everyone é um esforço colaborativo para garantir que os ODS sejam mundialmente conhecidos.

Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento da ONU começa nesta segunda-feira (13)

Entre 13 e 16 de julho acontece, em Adis Abeba, a Terceira Conferência Internacional sobre oFINANCIAMENTO para o Desenvolvimento com o objetivo de apoiar a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Principal desafio das novas metas da ONU será tirar 1 bilhão de pessoas da extrema pobreza, diz PNUMA

Em seu novo relatório, o Painel Internacional de Recursos do PNUMA destacou que a prosperidade sustentável para as gerações atuais e futuras requer a manutenção e restauração da saúde do ecossistema.

Centro RIO+ promove consulta virtual com sociedade civil brasileira sobre participação cidadã

Consulta em parceria com o Itamaraty trata de instrumento regional sobre o acesso à informação, participação em processos decisórios e acesso à justiça em temas ambientais. Comentários da sociedade civil brasileira pode ser enviados até o dia 7 de agosto.

ONU concede a sul-mato-grossenses título de guardiões dos Objetivos do Milênio

“Esta iniciativa permite destacar as pessoas que vêm apoiando o cumprimento dos ODM e é um exemplo do que pode ser feito para a inclusão da população em situação de vulnerabilidade”, disse representante do PNUD.

Texto da Declaração de Incheon disponível em português no site da UNESCO

A Declaração de Incheon afirma que a educação é o principal impulsionador para o desenvolvimento e para que o mundo alcance os demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser votados em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU.

Concurso do UNICEF recebe mais de 200 ilustrações de adolescentes para capa de relatório sobre o ECA

O relatório #ECA25anos será lançado pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, em coletiva à imprensa a ser realizada em Brasília, às 11h da segunda-feira 13 de julho de 2015.

Centro de Excelência da ONU no Brasil recebe visita de delegação das Filipinas

A delegação volta ao Brasil para conhecer a fundo as políticas e programas de alimentação escolar e combate à fome.

Bahia dá a largada para ações da Campanha Coração Azul 2015 do UNODC

O mês de julho é simbólico para a as ações de conscientização, pois o dia 30 de julho é o Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas. Entre as diversas atividades previstas, o Elevador Lacerda, ícone da cidade de Salvador, ficará iluminado de azul ao longo do mês.

Movimento da ONU Mulheres, ElesPorElas, registrou aumento de 55% de adesão de brasileiros

Mais de 10 mil brasileiros assumiram o compromisso na defesa dos direitos de mulheres e meninas, proposto pela ONU Mulheres.

Alunas de escola pernambucana chegam a final de competição mundial apoiada pela UNESCO

Na competição, as alunas apresentaram um jogo para celular que mostra como é importante economizar água. Batizado de The Last Drop (A Última Gota), o jogo busca despertar a consciência ambiental em crianças.

ONU Mulheres: Comitê Brasil ElesPorElas faz sua primeira reunião em Foz do Iguaçu

ONU Mulheres está liderando frente multissetorial composta por empresas, universidades, governos, sociedade civil, homens públicos e mídia, para sensibilização da sociedade brasileira, engajamento à plataforma global www.heforshe.org/pt e ações inovadoras para a igualdade de gênero.

Nota Pública: ONU Mulheres Brasil repudia ataques sexistas contra a presidenta Dilma Rousseff

A representante da ONU Mulheres repudiou em nota a apologia de violência sexual contra a presidenta da República retratada em adesivos para automóveis.

OIT: Migrantes no mercado de trabalho é tema de Seminário Mercosul em Brasília

Em 2015, o Escritório da OIT no Brasil iniciou um projeto de cooperação Sul-Sul com o governo para a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes na América Latina e no Caribe.

Agroecologia é a chave para erradicar a fome na América Latina e Caribe, afirma FAO

Seminário regional sobre agroecologia foi realizado em Brasília e reuniu associações de produtores, mulheres, jovens e povos indígenas. Para eles, agroecologia deve ser incorporada nas políticas nacionais e regionais para o desenvolvimento sustentável e a luta contra a fome.

FAO indica crescimento da agricultura brasileira na próxima década

Relatório Perspectivas Agrícolas observa que a América Latina e o Caribe terão uma melhoria na produção e expansão da área agrícola no período entre 2015 e 2024.

Considerado referência mundial pela ONU, programa ajuda produtores de café do Rio de Janeiro

Com o apoio do Banco Mundial, o Rio Rural ajudou a melhorar a produtividade dos agricultores e promover o cuidado com o meio ambiente. Ao todo, 78 mil produtores agrícolas serão atendidos até 2018.

UNODC participa do Seminário de Prevenção em Políticas Públicas sobre Drogas, em Recife

A representante Programa para HIV do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) ressaltou que, para cada dólar gasto em prevenção, pelo menos dez podem ser economizados em custos futuros com saúde, programas sociais e crime.

Prêmio L’Oréal/UNESCO/ABC para Mulheres na Ciência tem grande número de inscrições em 2015

A cada ano, sete mulheres são premiadas pela qualidade e pelo potencial de suas pesquisas com uma bolsa-auxílio de 20 mil dólares (convertidos em reais), para cada uma. Cientistas de todo o Brasil inscrevem seus trabalhos nas quatro áreas de pesquisa.

Inscrições para prêmio da ONU de Igualdade de Gênero e Integração em Tecnologia seguem até 31/7

A premiação em 2015 traz três categorias: Aplicação de Tecnologia para o Empoderamento das Mulheres, Mulheres no Setor de Tecnologia e Governança de Tecnologia Sensíveis ao Gênero, Política e Acesso.

Evento organizado pela ONU reúne lideranças juvenis comunitárias em Salvador (BA)

Jovens residentes do Subúrbio Ferroviário, Península de Itapagipe, Ilha de Maré e Quilombo Rio dos Macacos, em Salvador, participaram de iniciativa para o fortalecimento do protagonismo em suas comunidades.

ARTIGO: Os ponteiros da ação – José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO

“Vivemos uma transição de ciclo econômico. A correlação entre as escolhas do desenvolvimento e o manejo sustentável dos recursos naturais incorporou-se à pauta das nações. É através dela que todas as demais prioridades poderão respirar; sem contemplá-la, definharão.”

UNESCO e London School of Economics apresentam soluções comunitárias para o desenvolvimento nesta terça (14) no Rio

O Diálogo Internacional Brasil-Reino Unido sobre Desenvolvimento Social de Base acontecerá na Universidade Cândido Mendes, no Centro do Rio de Janeiro, das 9h às 17h.

Centro de Excelência contra a Fome abre chamada para novos consultores internacionais

O consultor estará baseado em Brasília e será enviado a outros países para prestar consultoria por períodos de 1 a 3 meses.

Número de refugiados sírios bate novo recorde e chega a 4 milhões, alerta ACNUR

Êxodo, provocado pelos quatro anos de conflito na Síria, levou a agência a lidar com a pior crise em quase um quarto de século. A situação possivelmente se deteriorará ainda mais, à medida que os combates no país não mostram nenhum sinal de diminuir.

ONU e parceiros querem eliminar malária até 2030

A Parceria Roll Back Malaria lança novas estratégias para orientar os esforços globais para eliminar a malária até 2030. Apesar de ser completamente tratável e evitável, a OMS estimou que haverá 214 milhões de casos de infecção por malária em 2015, provocando a morte de aproximadamente 472 mil pessoas, em sua maioria crianças africanas menores de cinco anos.

ONU em Angola estende compromisso de capacitação das mulheres

Desde o início do projeto, em 2011, 13 organizações participaram, beneficiando mais de 28 mil pessoas, das quais 12.460 foram mulheres.

Aids é uma ‘questão de direitos humanos’, declara Ban em lançamento de novo relatório da ONU

Novo estudo adverte que, apesar de alguns avanços nas batalhas contra a doença, a taxa de novas infecções pelo HIV não caíram rápido o suficiente.

Resumo semanal da ONU em imagens #49

Novas violações brutais dos direitos humanos no Sudão do Sul cometidos pelas forças do governo; as ações contra a mudança climática em discussão na sede da ONU; e o drama de 2,4 bilhões de pessoas que continuam sem acesso a saneamento básico, afetando sobretudo as crianças – estes são os destaques do resumo semanal da ONU em imagens, edição número 49.

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Advogado não pode ser condenado junto com cliente por mentira nos autos

Quando há litigância de má-fé, a responsabilidade de advogados só pode ser reconhecida se comprovada em ação específica, e por isso o profissional da área não deve ser multado junto com as partes. Assim entendeu a desembargadora Marilene Bonzanini, do 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao derrubar multa aplicada a um advogado por um juiz que constatou “absurda deturpação dos acontecimentos” em um processo contra o estado.

A ação cobrava indenização por danos morais e materiais depois que o cliente teve um veículo apreendido. O autor relatou que dirigia quanto teve o carro recolhido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo ele, esse episódio lhe causou grande humilhação, pois teve de voltar a pé para sua residência e virou alvo de desconfiança da própria família, que não entendeu por que o homem apareceu sem o veículo. Além da reparação, o homem pediu a restituição do bem.

O estado apresentou versão bem diferente, representado pelo procurador Lindolfo Ryuitchi Fujita, da Procuradoria-Geral do Estado. Em primeiro lugar, disse que o carro não foi apreendido por agentes do Detran, mas pela Polícia Civil, devido à prisão em flagrante do filho do autor, em 2004, pela prática do crime de receptação. O produto do crime estava inclusive guardado no automóvel, estacionado na via pública. Em segundo lugar, informou que o veículo foi liberado pelo juízo criminal logo no mês seguinte, quase um ano antes do ingresso da inicial indenizatória.

Ao analisar o pedido de indenização, o juízo de primeira instância reconheceu a versão apresentada pelo estado, pois o mesmo juiz havia homologado o registro policial. Ele apontou ainda que o próprio autor do processo acabou confessando que não estava dirigindo no momento da apreensão, além de ter deixado o carro deteriorar-se na rua.

‘‘Os fatos postos na inicial são uma absurda deturpação dos acontecimentos, numa vergonhosa tentativa de extorquir o Estado do Rio Grande do Sul na obtenção de indenização’’, criticou o juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena, da Vara Judicial da Comarca de Estância Velha (RS). Por isso, ele aplicou multa de 10% sobre o valor da causa não só ao autor, como solidariamente a seu advogado.

Caminho do STJ
Em decisão monocrática, a desembargadora Marilene Bonzanini acrescentou que o advogado multado sabia que o veículo não estava mais apreendido, pois ele mesmo conseguira a liberação na época. “Tendo o procurador Dr. Jami Abdo pleno conhecimento dos fatos, não se justifica – a não ser por má-fé – que tenha distorcido a realidade dos fatos ao ingressar com demanda indenizatória, como se fez.”

Apesar de reconhecer o problema, a relatora afirmou que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento de que é inviável a condenação solidária da parte e de seu advogado por conduta prevista no artigo 17, inciso II, do Código de Processo Civil.

‘‘Com a ressalva pessoal de que a interpretação [do STJ] apresenta censurável corporativismo, tratando de forma diversa situações fáticas idênticas – ambos, autor e advogado, concorreram para a conduta com plena ciência das inverdades trazidas na peça inicial –, em atenção ao papel uniformizador do STJ, é de ser aplicado o entendimento da Corte Superior, razão pela qual vai provido o recurso, no particular, para afastar a responsabilidade solidária do advogado’’, concluiu a desembargadora. Ela também avaliou ser excessiva a multa aplicada, reduzindo-a para 1% sobre o valor da causa. 

Fonte: Conjur

Lava Jato: PF cumpre mandados em seis estados e no DF

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (14) 53 mandados de busca e apreensão, na Operação Politeia. Os mandados são referentes a seis processos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e estão sendo cumpridos em seis unidades da Federação: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

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Eles foram expedidos pelos ministros do STF Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. A PF informou que as buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

O objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Eles respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude a licitação, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação, Politeia, vem do livro A República, de Platão, que faz referência a uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Fonte: Agência Brasil

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Equidade de gênero no mercado de trabalho vai demorar 80 anos, indica estudo

Apesar do aumento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos, segundo o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma geração, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas prioritárias podem ser tomadas. Todas relacionadas ao engajamento da corporação na estratégia.

As medidas constam do estudo Women Fast Forward, feito pela consultoria Ernst & Young (EY) e apresentado hoje (9) no Rio de Janeiro. O trabalho indica como prioridade: “Iluminar o caminho para a liderança feminina, acelerar a mudança na cultura empresarial com políticas corporativas progressistas e construir um ambiente de apoio”, alicerçado no combate ao preconceito “consciente e inconsciente”, para aumentar o ritmo das empresas rumo à equidade.

De acordo com Tatiana da Ponte, sócia de Impostos da EY no Brasil, uma das principais vantagens da paridade é o ganho financeiro. Entre as empresas pesquisadas, 64% daquelas com melhores resultados econômicos encorajam suas funcionárias. Isso se deve, segundo ela, ao aumento da participação na tomada de decisões e favorece a visão global.

“Não é porque isso [a visão global] é mais da mulher ou do homem. É porque o aumento da participação gera diversidade. São opiniões diferentes subsidiando as decisões”, explicou.

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Para desenvolver as estratégias, Tatiana esclareceu que é preciso definir oportunidades de progresso na carreira e dar exemplos. “Não adianta defender a diversidade e não ter mulheres nos conselhos, na direção”, disse. “As funcionárias precisam se ver nesses cargos para acreditar que dá para chegar lá”, completou. Outra medida, segundo ela, é a flexibilidade na carga horária, adotando prazos mais longos, por exemplo, para licença maternidade ou paternidade.

“Estamos caminhando para um momento em que não só a mulher tem que achar espaço no mercado de trabalho, o homem também tem que achar um espaço na família. Quando a divisão de tarefas for mais igual para os dois lados, todo mundo ganhará, principalmente, os filhos. A presença mais atuante do pai na formação dos filhos nos dá crianças mais fortes”, afirmou.

Outra pesquisa sobre a participação de mulheres no mercado de trabalho da EY apresentada hoje descobriu que a vivência no esporte pode ajudar nos negócios. Com base em 400 entrevistas, a consultoria identificou que, na hora de tomar decisões importantes, aquelas mulheres que foram atletas são mais determinadas, guiadas por valores éticos e pelo espírito de equipe.

“O esporte ensina habilidades de liderança intangíveis que não podem ser ensinados na escola”, disse Beth Brooke-Marciniak, vice-presidente de Políticas Públicas da EY e ex-atleta de basquete.

No Brasil, a ex-nadadora Fabíola Molina, com três medalhas olímpicas, que foi acompanhada por projeto de incentivo à presença de mulheres atletas no mundo dos negócios, confirma a tese. Desde 2013 ela dirige a própria empresa, de roupas de natação e moda praia, e afirma que o espírito de superação e a imposição de objetivos é fundamental para bater metas.

“Aprendi com o esporte, por exemplo que eu aplico na empresa, é a questão da perseverança, não desistir diante das dificuldades, porque no mundo corporativo, assim como no esporte têm muita”, contou Fabíola. “É preciso acredita no caminho e no seu potencial”, declarou.

Outras habilidades que são desenvolvidas pelo esporte são a capacidade de visão de longo prazo e de montar e manter as equipes motivadas, segundo as próprias entrevistadas.

Fonte: Agência Brasil

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Vendas do comércio varejista ampliado caem 5% em um ano

terça-feira, 14 de julho de 2015

O comércio varejista ampliado do país fechou maio deste ano, em relação ao mesmo mês de 2014, com quedas de 10,4% para o volume de vendas e de 4,2% na receita nominal de vendasAntonio Cruz / Agência Brasil

As vendas do comércio varejista ampliado (que incluem alimentos, combustíveis, veículos automotores e materiais de construção) do país caíram 7% nos cinco primeiros meses de 2015 e 5% nos últimos 12 meses.

Já  receita nominal (que não leva em conta a inflação do período) registrou declínio de 1,1% de janeiro a maio deste ano e aumento 0,8% nos últimos 12 meses. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comércio varejista ampliado do país fechou maio deste ano, em relação ao mesmo mês de 2014, com quedas de 10,4% para o volume de vendas e de 4,2% na receita nominal de vendas.
As vendas do varejo restrito (que não incluem veículos automotores e materiais e construção) caíram 0,9% em relação a abril, passando a acumular nos primeiros cinco meses de 2015 retração de 2%.

Já a receita nominal do setor não apresentou variação de abril para maio, mas cresceu 4,1% de janeiro a maio deste ano e 5,7% no acumulado dos últimos 12 meses.

Segundo o levantamento, a queda no volume de vendas do comério varejista restrito de abril para maio é a quarta consecutiva. Em comparação com maio do ano passado a retração no volume de vendas do comércio chegou a 4,5%, mas a receita nominal do setor subiu 1,9%.

Fonte: Agência Brasil

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo