quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Lava Jato: mais um delator cita o nome de cunha
Mais um réu da Operação Lava Jato fechou delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem ligação com o esquema de corrupção na estatal.
“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ”, diz trecho da delação de Musa.
Heniques é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal como um operador ligado ao PMDB no esquema de fraudes, corrupção e desvio de recursos da Petrobras. Ele foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (21), e é tido como o maior operador da área Internacional descoberto pelas investigações. O partido nega ligação com Henriques.
A delação de Musa foi homologada em 10 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância. Os termos da colaboração foram anexados ao sistema judiciário na noite terça-feira (22).
Conforme informado pelo Ministério Público Federal, Musa se comprometeu a depositar em conta judicial R$ 4,5 milhões, além do repatriamento de US$ 3,2 milhões.
Musa é um dos réus da ação penal oriunda da 15ª fase da Operação Lava Jato, que também prendeu o ex-diretor da área Internacional Jorge Luiz Zelada, em junho deste ano. Ele responde pelo crime de corrupção passiva em liberdade.
Aos procuradores, Musa afirmou que sempre ouviu falar que havia na petrolífera um esquema de propina. “Que desde que o declarante entrou na Petrobras, se ouvia falar no esquema de vantagens indevidas nas mais diversas áreas, mas somente em 2006 o declarante passou a tomar conhecimento de forma direta”, diz outro trecho da delação.
Por G1
“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ”, diz trecho da delação de Musa.
Heniques é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal como um operador ligado ao PMDB no esquema de fraudes, corrupção e desvio de recursos da Petrobras. Ele foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (21), e é tido como o maior operador da área Internacional descoberto pelas investigações. O partido nega ligação com Henriques.
A delação de Musa foi homologada em 10 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância. Os termos da colaboração foram anexados ao sistema judiciário na noite terça-feira (22).
Conforme informado pelo Ministério Público Federal, Musa se comprometeu a depositar em conta judicial R$ 4,5 milhões, além do repatriamento de US$ 3,2 milhões.
Musa é um dos réus da ação penal oriunda da 15ª fase da Operação Lava Jato, que também prendeu o ex-diretor da área Internacional Jorge Luiz Zelada, em junho deste ano. Ele responde pelo crime de corrupção passiva em liberdade.
Aos procuradores, Musa afirmou que sempre ouviu falar que havia na petrolífera um esquema de propina. “Que desde que o declarante entrou na Petrobras, se ouvia falar no esquema de vantagens indevidas nas mais diversas áreas, mas somente em 2006 o declarante passou a tomar conhecimento de forma direta”, diz outro trecho da delação.
Por G1
Porto Seguro convida para IV Conferência Municipal das Mulheres
A Prefeitura de Porto Seguro convida a população para participar da IV Conferência Municipal das Mulheres, que terá como tema “Igualdade para mulheres: compromisso de todos”.
O evento, que será realizado no Centro de Cultura de Porto Seguro, começa hoje, às 16h, e continua amanhã, a partir das 9h.
A ação é uma realização da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social em parceria com as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e Federal, além do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
O evento, que será realizado no Centro de Cultura de Porto Seguro, começa hoje, às 16h, e continua amanhã, a partir das 9h.
A ação é uma realização da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social em parceria com as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e Federal, além do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Porto Seguro avança na Política de Promoção da Igualdade Racial
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e a Superintendente de Políticas da Igualdade Racial de Porto Seguro, Gilberlice Menezes, foram convidadas pela Ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes para realização da assinatura do Termo de Adesão do Município de Porto Seguro-BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Nesse ato foi destacado pela Ministra Nilma Gomes, que os municípios que aderiram ao Sistema Nacional, tornam-se municípios de referência e prioritários para o Governo Federal na política na pauta Racial. Estando Porto Seguro, portanto, na qualidade de destaque na aplicação das políticas de igualdade.
"Porto Seguro mostrou um exemplo de busca pela conquista da Igualdade Racial", pontuou a ministra, ressaltando a importância da continuidade das ações de promoção.
A Prefeita Claudia Oliveira destacou que, "esse momento emblemático demostra o compromisso que os municípios têm com a pauta racial e a população" e que lutará para a superação das desigualdades por uma cidade justa e igualitária.
O evento aconteceu no dia 22 de setembro de 2015 na Assembleia Legislativa da Bahia.
Por Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Porto - Jornalista
Nesse ato foi destacado pela Ministra Nilma Gomes, que os municípios que aderiram ao Sistema Nacional, tornam-se municípios de referência e prioritários para o Governo Federal na política na pauta Racial. Estando Porto Seguro, portanto, na qualidade de destaque na aplicação das políticas de igualdade.
"Porto Seguro mostrou um exemplo de busca pela conquista da Igualdade Racial", pontuou a ministra, ressaltando a importância da continuidade das ações de promoção.
A Prefeita Claudia Oliveira destacou que, "esse momento emblemático demostra o compromisso que os municípios têm com a pauta racial e a população" e que lutará para a superação das desigualdades por uma cidade justa e igualitária.
O evento aconteceu no dia 22 de setembro de 2015 na Assembleia Legislativa da Bahia.
Por Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Porto - Jornalista
É sempre bom lembrar que Porto Seguro é destaque para receber Tocha Olímpica 2016
Empenhada em preparar uma grande festa para celebrar a passagem da Tocha Olímpica pelo município, no dia 19 de maio de 2016, a prefeita de Porto Seguro participou de duas reuniões para tratar da estrutura, programação e segurança para o evento. “Em ambos, Porto Seguro foi destaque em virtude de seu planejamento adiantado para a grande festa nacional”, comemorou a prefeita feliz com o reconhecimento do trabalho no município e o legado que deixará à história da terra máter.
O dia 17, a agenda da prefeita para tratar das ações para o evento do revezamento da tocha olímpica aconteceu juntamente com o 4º Encontro dos Prefeitos da Bahia, no Hotel Gallé, com a presença do Ministro do Esporte, representantes da Secretaria Estadual do Esporte, do Ministério do Turismo, presidente da União dos Municípios da Bahia, além da equipe de segurança e do Gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff. Nesta oportunidade, o Ministério do Esporte anunciou o apoio aos municípios contemplados para o revezamento como Cidade Celebração e o Ministério do Turismo noticiou sua parceria com a contratação dos grandes shows durante o evento, além de preparar material publicitário específico, ficando uma nova reunião no dia 7 de outubro, em Brasília.
O dia 17, a agenda da prefeita para tratar das ações para o evento do revezamento da tocha olímpica aconteceu juntamente com o 4º Encontro dos Prefeitos da Bahia, no Hotel Gallé, com a presença do Ministro do Esporte, representantes da Secretaria Estadual do Esporte, do Ministério do Turismo, presidente da União dos Municípios da Bahia, além da equipe de segurança e do Gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff. Nesta oportunidade, o Ministério do Esporte anunciou o apoio aos municípios contemplados para o revezamento como Cidade Celebração e o Ministério do Turismo noticiou sua parceria com a contratação dos grandes shows durante o evento, além de preparar material publicitário específico, ficando uma nova reunião no dia 7 de outubro, em Brasília.
Cláudia Oliveira, acompanhada do chefe de gabinete, Josemar Siquara e do secretário municipal do Trânsito e Serviços Públicos, Eriosvaldo Renovato Dias, também participou de reunião com representantes do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Agência Brasileira de Informações, para tratar sobre segurança a ser disponibilizada durante o revezamento.
Ascom - Prefeitura de Porto Seguro
Ciclistas de Porto Seguro fazem ação educativa na Semana Nacional do Trânsito
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| Foto: Divulgação |
O coordenador da ação, o ciclista Gilberto Barbosa Santos, que em outubro do ano passado sofreu um grave acidente ao pedalar pela orla, conta que distribuíram panfletos com mensagens de conscientização sobre a direção defensiva e leis de trânsito, além de fixar adesivos nos veículos como sinal de engajamento na campanha.
O percurso foi iniciado no Trevo do Cabral, com pausa para concentração em frente ao Museu da Epopéia do Descobrimento, seguindo pela ladeira do Outeiro da Gloria até o Frei Calixto, em seguida, foram pelo Cambolo e percorreram o Mirante, descendo pela ladeira do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, Avenida Navegantes e, novamente, no Trevo do Cabral, encerraram em clima de harmonia e de dever cumprido como cidadãos, deixando a mensagem de conscientização quanto à educação no trânsito, objetivo do evento promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, que ainda deixou em pontos de intenso tráfego, vários veículos danificados em acidentes, como sinal de alerta.
O percurso foi iniciado no Trevo do Cabral, com pausa para concentração em frente ao Museu da Epopéia do Descobrimento, seguindo pela ladeira do Outeiro da Gloria até o Frei Calixto, em seguida, foram pelo Cambolo e percorreram o Mirante, descendo pela ladeira do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, Avenida Navegantes e, novamente, no Trevo do Cabral, encerraram em clima de harmonia e de dever cumprido como cidadãos, deixando a mensagem de conscientização quanto à educação no trânsito, objetivo do evento promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, que ainda deixou em pontos de intenso tráfego, vários veículos danificados em acidentes, como sinal de alerta.
Fonte: Radar64
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Bahia vacinou 91,2% das crianças contra a paralisia infantil
A Bahia vacinou, durante a Campanha Nacional contra a Poliomielite, 871,5 mil crianças, o que corresponde a 91,2% do público-alvo no estado. A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto. Balanço do Ministério da Saúde indica que 12 estados não alcançaram a meta estabelecida, que é de vacinar 95% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos de idade. Em 15 estados a meta foi atingida.
Em todo o país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças. A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. A recomendação aos estados que não atingiram a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos 36 mil postos de espalhados pelo país.
Para ter o esquema vacinal completo, é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses, administradas aos dois e quatro e seis meses de idade e mais dois reforços, aos 15 meses e aos quatro anos. Depois disso, a criança deve comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.
Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará (92,5%); Tocantins (91,4%); Bahia (91,2%); São Paulo (90,2%); Mato Grosso (89,4%); Acre (89,4%); Mato Grosso do Sul (88,8%); Piauí (88,2%); e o Distrito Federal (82,5%).
A meta foi atingida em 15 estados. São eles: Rondônia (101%); Rio de Janeiro (100,,1%); Pernambuco (99,9%); Maranhão (99,3%); Sergipe (99,2%); Espírito Santo (99,1%); Paraíba (98%); Amapá (98%); Roraima (97,7%); Ceará (97,3%); Alagoas (96,7%); Paraná (96,7%); Amazonas (96,1%); Minas Gerais (95,5%) e Santa Catarina (95,5%).
SEGURANÇA - A vacina é segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.
POLIOMIELITE - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.
O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.
Por Ascom - Ministério da Saúde
86% das prefeituras na Bahia não têm como pagar 13º salário
86% das prefeituras na Bahia não têm como pagar 13º salário
Queda brusca na arrecadação, folhas de pagamento inchadas, inclusive pelos acordos políticos de 2016, repasses de convênios atrasados... A difícil realidade das prefeituras baianas foi tema de encontro de prefeitos promovido pela UPB (União dos Municípíos da Bahia) em uma praia no litoral norte. Muitos gestores terão mesmo que demitir, atrasar salários, não pagar 13º e bater na porta do governo estadual em busca de socorro.
Até o fim de ano, alguns municípios vão sofrer ainda mais com a crise econômica que chegou de vez ao interior do estado. E nenhuma prefeitura terá vida fácil.
Segundo o jornalista Levi Vasconcelos, em sua coluna no jornal A Tarde, desta sexta (18), a presidente da UPB, Mária Quitéria, disse no encontro que 86% das prefeituras estão sem dinheiro para pagar o 13º no fim do ano. “Em suma, o Natal vai ser infeliz”, comentou Levi.
Fonte: Bahia 40 Graus
Índio de 16 anos é morto a tiros ao sair de festa no sul da Bahia, diz PM
Crime ocorreu nesta madrugada, em Itaporanga, distrito de Porto Seguro.
Polícia suspeita que vítima tivesse envolvimento com tráfico de drogas.
Um índio de 16 anos foi morto a tiros ao sair de uma festa na madrugada deste sabado (19), em Itaporanga, distrito da cidade de Porto Seguro, na região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, há suspeita de que a vítima tivesse envolvimento com tráfico de drogas.
Segundo a PM, o rapaz foi baleado por dois homem em uma moto. Após o crime, o adolescente chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não soube detalhar quantos disparos foram efetuados.
Conforme a polícia, o corpo do adolescente foi levado para o Instituto Médico Legal de Porto Seguro. Ainda não há informações sobre o enterro. Até por volta das 12h30, ninguém havia sido preso. A Polícia Civil investiga o caso.
Mulher é morta pela prima em sua festa de aniversário
Uma discussão por causa do volume alto de um som terminou em morte, na madrugada deste domingo (19), na cidade de Porto Seguro.
Jociane Santos de Souza comemorava o aniversário de 27 anos com um grupo de amigos em sua casa na Rua Pedro Teles, no bairro Cambolo.
Uma vizinha, que já estava dormindo, ficou incomodada com o barulho, pois já eram quase 2h da madrugada e foi até o local reclamar.
Jociane Santos de Souza comemorava o aniversário de 27 anos com um grupo de amigos em sua casa na Rua Pedro Teles, no bairro Cambolo.
Uma vizinha, que já estava dormindo, ficou incomodada com o barulho, pois já eram quase 2h da madrugada e foi até o local reclamar.
Após uma discussão com a dona da festa, que era sua prima, Patrícia Fernandes dos Santos, de 24 anos, quebrou uma garrafa e desferiu golpes contra ela.
| Foto: Reprodução / Radar 64 |
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| Patrícia Fernandes dos Santos foi presa em flagrante; Segundo a polícia, ela matou a prima |
Segundo a polícia, populares ainda levaram Jociane para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas ela não resistiu aos ferimentos.
O delegado Valfredo Neto informou ao Radar 64 que Patrícia Fernandes foi autuada em flagrante por homicídio simples [quando o assassinato não é qualificado, o que resultaria em uma pena maior).
O delegado Valfredo Neto informou ao Radar 64 que Patrícia Fernandes foi autuada em flagrante por homicídio simples [quando o assassinato não é qualificado, o que resultaria em uma pena maior).
Fonte: Radar 64
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Mudança no comando do 8º Batalhão da PM em Porto Seguro
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia promoveu mudança no comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em Porto Seguro. Conforme decretos publicados no Diário Oficial do estado, o tenente coronel Valter Serpa foi exonerado do cargo.
| Foto: Reprodução / Câmara Municipal de Salvador |
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O STF diz não a iniciativa da legalização da corrupção pelo Congresso Nacional - Lei de doação a campanha política é inconstitucional
É inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, decide o STF
STF conclui julgamento sobreFINANCIAMENTO
de campanha eleitorais
de campanha eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).
A ADI foi tema de uma audiência pública realizada em 2013, convocada pelo relator, ministro Luiz Fux, e começou a ser julgada pelo Plenário em dezembro daquele ano. Na sessão desta quinta, foram apresentados os votos dos ministros Teori Zavascki, que fez complementação de voto proferido anteriormente, das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Ao final, votaram pela procedência da ADI quanto à inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa (aposentado), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela improcedência da ação, considerando constitucionais as doações de pessoas jurídicas. O ministro Edson Fachin não votou por suceder o ministro Joaquim Barbosa.
Ministro Teori Zavascki
O ministro Teori Zavascki, que já havia votado em 2013, apresentou na sessão desta quinta uma complementação de seu voto. De acordo com ele, a maneira mais segura de se reduzir conflitos entre interesses públicos e privados, com menor número de consequências imprevistas, pode ser o acréscimo da explicitação de novas vedações às hipóteses já previstas no artigo 24 da Lei 9.504/1997 e no artigo 31 da Lei 9.096/1996, uma vez que a Constituição oferece padrões normativos inteligíveis, que impedem que a política seja praticada em benefício de clientes preferenciais da administração pública.
Com esse argumento, o ministro propôs que fossem vedadas, no mínimo, contribuições de pessoas jurídicas ou de suas controladas e coligadas que mantenham contratos onerosos celebrados com a Administração Pública, a contribuição de pessoas jurídicas a partidos e candidatos diferentes que competirem entre si. Por fim, disse que as pessoas jurídicas que contribuírem com campanhas políticas devem ser proibidas de celebrar contratos com a Administração Pública até o término da gestão subsequente.
Ministra Rosa Weber
Em seu voto pela inconstitucionalidade da doação por pessoas jurídicas, a ministra Rosa Weber salientou que oFINANCIAMENTO de campanhas eleitorais e partidos políticos é uma questão delicada, de difícil equacionamento. A face real do problema é sombria, e não há um sistema perfeito ou ideal que possa afastar possiblidade de fraude, argumentou.
de campanhas eleitorais e partidos políticos é uma questão delicada, de difícil equacionamento. A face real do problema é sombria, e não há um sistema perfeito ou ideal que possa afastar possiblidade de fraude, argumentou.
A ministra disse que o artigo 14 (parágrafo 9º) da Lei Maior oferece densidade normativa suficiente para o controle da constitucionalidade dos dispositivos questionados. Segundo ela, há no texto constitucional comando expresso para que legislação de regência assegure a normalidade e legitimidade das eleições contra influência do poder econômico.
Ao mencionar o desequilíbrio de forças na campanha eleitoral perpetrado pelo poder capital, a ministra salientou que essa interferência pode culminar por transformar processos eleitorais em um jogo político de cartas marcadas.
Ministra Cármen Lúcia
Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia lembrou que o artigo 1º (parágrafo único) da Constituição diz que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, frisou a ministra em seu voto. No processo eleitoral na democracia representativa ou semidireta, povo é quem elege e pode ser eleito, quem vota e pode ser votado. Para a ministra, a participação no processo eleitoral depende dessa condição de cidadania.
Cármen Lúcia falou da igualdade de oportunidades no pleito, e salientou que a influência do poder econômico, de que fala o artigo 14 (parágrafo 9º) da Constituição, desiguala candidatos e partidos. Aquele que detém maior soma de recursos é aquele que têm melhores contatos com empresas, e depois vai representar esses interesses, e não o interesse de todo povo, o interesse legítimo que embasa a democracia.
Ao finalizar seu voto pela procedência da ação, a ministra salientou que, qualquer que seja a decisão da Corte, o essencial é que se faça o devido controle do que decidido, para que se resguarde a legalidade dos processos eleitorais.
Ministro Celso de Mello
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em seu voto que a Constituição Federal não cuida nem regula o tema das doações a campanhas políticas por pessoas jurídicas, apenas diz que abuso do poder econômico não será tolerado, sob pena de comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral. "A Lei Maior não veda a influência, o que a lei fundamental veda é exercício abusivo do poder econômico."
Pessoas jurídicas de direito privado têm interesses legítimos, cuja veiculação deve ser amparada e protegida pelo sistema jurídico, disse o decano. É preciso que isso se faça às claras, para permitir que se faça o efetivo controle, que cabe ao Ministério Público, a outros partidos e candidatos.
Ao concluir seu voto, acompanhando o ministro Teori Zavascki, o ministro disse entender que não contraria a Constituição o reconhecimento da possiblidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doação para partidos políticos e candidatos em razão de campanhas eleitorais, desde que sob um sistema de efetivo controle que impeça abuso do poder econômico.
ResultadoAo final do julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, proclamou que "o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do ministro relator, julgou procedente em parte o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais, vencidos, em menor extensão, os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Gilmar Mendes, que davam interpretação conforme, nos termos do voto ora reajustado do ministro Teori Zavascki. O Tribunal deliberou que a decisão valerá a partir da data de hoje e, portanto, aplica-se às eleições de 2016 e seguintes. Com relação às pessoas físicas, as contribuições ficam reguladas pela lei em vigor."
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Cursos profissionalizantes são oferecidos pela Prefeitura de Porto Seguro
A Prefeitura de Porto Seguro abriu na última quarta-feira (16), dois programas de cursos profissionalizantes.
Um deles é o Trilha, em parceria com o governo estadual, com o objetivo de qualificar jovens de baixa renda e os inserir em atividades produtivas, seja em postos formais de trabalho ou em atividades empreendedoras para geração de emprego e renda. O curso tem 30 vagas e terá duração de 400 horas, sendo que 100 horas serão voltadas à qualificação social, 250 para qualificação profissional e 50 na elaboração do trabalho final do curso (TFC).
As aulas acontecerão na Casa do Trabalhador, das 13 às 17h, de segunda a sexta-feira. As inscrições estarão abertas até o dia 18 de setembro. A qualificação oferecida neste primeiro ciclo é na área de Agente de Viagem/Operador de Turismo. O Perfil dos jovens para participar devem ter idade mínima de 16 a 29 anos, cursar ou ter concluído o ensino médio na rede pública de ensino e pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do governo federal.
Os outros cursos oferecidos à comunidade são ligados ao Pronatec: Salgadeiro, Recepcionista em Meios de Hospedagem e de Assistente Financeiro (20 vagas), para este este último, o interessado deve ter idade acima de 18 anos e no mínimo ensino médio incompleto. As inscrições podem ser feitas até o dia 30. Além disso, também estão sendo oferecidas vagas de emprego para Pedagogo, a fim de atuar na coordenação pedagógica e supervisão dos curso do Programa Trilha. Mais informações sobre vagas de emprego e cursos profissionalizantes podem ser adquiridas na Casa do Trabalhador, situada na Rua Silvandir Chaves s/n, Bairro Parque Ecológico, ao lado da sede do Bolsa Família.
Por Ascom - Prefeitura de Porto Seguro
Verônica Porto - jornalista
Verônica Porto - jornalista
Seminário em Porto Seguro abre debate sobre educação ao longo da vida
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza desta quarta-feira, 16, até sexta, 18, em Porto Seguro, Bahia, o seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida. O encontro abre debate sobre a criação de uma política pública que estabeleça o conceito de educação ao longo da vida (ELV) como um dos eixos da educação brasileira.
De acordo com o titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, a educação ao longo da vida está muito ligada ao conceito de educação continuada e deve ser vista como um direito do cidadão. “A ideia é fortalecer a educação continuada; a educação ao longo da vida tem um vínculo direto com o Plano Nacional de Educação, na medida em que o aumento da escolarização e a eliminação do analfabetismo são pontos fundamentais do PNE”, disse. “O direito à educação ao longo da vida é reconhecido no mundo todo.”
Para Nacif, a ELV deve servir como base norteadora de políticas educacionais e estabelecer uma articulação efetiva, capaz integrar a educação formal, não formal e informal, para reconhecer e permitir a interação das aprendizagens obtidas pelas pessoas ao longo da vida. “É um conceito para toda a sociedade e está fortemente ligada às ideias de bairro educador, território educador e pátria educadora”, explicou.
Nas últimas duas décadas o Brasil participa de uma série de encontros multilaterais que definem a necessidade de adoção do conceito de ELV como base para a elaboração dos sistemas nacionais de educação. Entre tais encontros, o Brasil sediou a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em 2009.
O seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida tem como propósito debater as principais concepções e práticas de ELV e discutir os desafios, perspectivas e subsídios para formulação de uma política nacional. Serão apresentadas e debatidas 25 práticas, que contemplam uma mostra da diversidade de espaços de aprendizagem presentes na realidade brasileira.
Segundo Paulo Nacif, serão apresentadas experiências governamentais e não governamentais de educação formal e não formal, mantidas pelo setor público ou pela sociedade civil, que articulam intersetorialmente as diferentes dimensões da vida humana.
“Existem experiências na perspectiva da educação ao longo da vida acontecendo no Brasil com trabalhadores, na educação de jovens e adultos, nas universidades”, afirmou. “O que buscamos é uma troca de experiências para que possamos definir diretrizes para essa política.”
O seminário terá transmissão ao vivo na página do Ministério da Educação na internet.
Por Ascom Ministério da Educação
Novas ambulâncias do Samu são entregues para 18 cidades baianas
Representantes de 18 municípios baianos receberam, nesta terça-feira (15), novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. Os veículos foram entregues em cerimônia no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), em Salvador.
Foram beneficiadas com a renovação das frotas as cidades de Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga,Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié, Porto Seguro, Juazeiro, Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa e Alagoinhas. Segundo o governo, na Bahia, o atendimento do Samu cobre 269 cidades.
Para o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação da frota deverá promover rapidez no atendimento a casos de urgência. "Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulâncias novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção", disse, por meio de nota.
Fonte: G1
Porto Seguro sediará final do Campeonato Baiano de Rugby
A final do Campeonato Baiano de Rugby acontecerá em Porto Seguro neste sábado, 19/09. O time de Porto Seguro, chamado TORUKS RUGBY, jogará a final em casa contra o Orixás Rugby, equipe de Salvador e Camaçari. Será a primeira vez que Porto Seguro sediará uma final estadual deste esporte coletivo. O jogo será realizado no Estádio Agnaldo Bento, onde a Suíça treinou ano passado para a Copa do Mundo, localizado no centro da cidade.
Às 13h30min haverá apresentação artística dos índios Pataxós, representados pela Aldeia Velha. Às 14h começará o jogo, que terá arbitragem internacional, com o árbitro Marcelo Toscano (um dos principais da América do Sul) e às 16h o evento finaliza, já que no Rugby jogado com 15 jogadores em cada time, são dois tempos de 40 minutos.
O presidente do Toruks Rugby Clube - Porto Seguro, Costa do Descobrimento, Diego Hamilton Reis, conta que em Porto Seguro 25 atletas no masculino e 15 no feminino treinam toda quinta-feira, sábado e domingo, às 15h, no Campo da Maçonaria (ao lado do Sinthotesb, Bairro Cambolo). Desde 2013 a equipe já compete representando o município. "Já temos o título de campões baianos de Beach Rugby (Rugby de Praia) e duas vezes terceiro colocado no Baiano", compartilha.
A entrada é gratuita e o evento tem o apoio da Prefeitura de Porto Seguro.
Prefeita de Porto Seguro assina contrato para construção do SESC
A prefeita Claudia Oliveira e o Deputado Roberio Oliveira participaram na ultima segunda feira (14) na sede da FECOMERCIO, do ato de assinatura do contrato para a construção da unidade do SESC em Porto Seguro, que ficará a cargo da empresa Ativa Engenharia Ltda., que terá INVESTIMENTOS da ordem de 22 milhões de reais, com dotação orçamentária e recursos financeiros, já assegurados em conta corrente.
Fonte: Ascom - Prefeitura de Porto Seguro
Comerciante sai ilesa de capotamento em rodovia perto de Trancoso
Uma mulher perdeu o controle do carro e capotou na BA-001, na tarde de quarta-feira (16), perto de Trancoso, no município de Porto Seguro.
Condutora do veículo, a comerciante eunapolitana Gerliane Borges, de 47 anos, sofreu apenas escoriações e não precisou ser encaminhada para o hospital, informou a polícia.
Gerliane Borges, que estava sozinha no automóvel, seguia de Arraial d’Ajuda em direção a Trancoso, no Litoral Sul do município.
Fonte: Radar 64
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