O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23) pelo Ministério da Justiça referentes ao primeiro semestre de 2014. Em números absolutos, o Brasil alcançou a marca de 607.700 presos, atrás apenas da Rússia (673.800), China (1,6 milhão) e Estados Unidos (2,2 milhões). Quando se compara o número de presos com o total da população, o Brasil também está em quarto lugar, atrás da Tailândia (3º), Rússia (2º) e Estados Unidos (1º). Segundo o ministério, se a taxa de prisões continuar no mesmo ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075.
Os dados referentes à população carcerária dos outros países foram compilados pelo ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais, na sigla em inglês).
Os dados do Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias) são divulgados uma vez ao ano e tomam como base o número de presos no Brasil referentes ao primeiro semestre do ano anterior. De acordo com o relatório divulgado agora, entre 2004 e 2014, a população carcerária brasileira aumentou 80% em números absolutos, saindo de 336.400 presos para 607.700. Os números absolutos, no entanto, não captam o aumento da população brasileira no período.
Quando o número de presos é dividido pela população, índice conhecido como "taxa de encarceramento", o crescimento do número de presos por grupo de 100 mil habitantes entre 2004 e 2014 aumentou 61,8%. Em 2004, o Brasil tinha 185,2 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2014, segundo o Infopen, o país tinha 299,7 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Em números absolutos, os Estados com a maior população carcerária são: São Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286) e Rio de Janeiro (31.510). Os Estados com a menor população carcerária são Piauí (3.224), Amapá (2.654) e Roraima(1.610).
Quando os dados são comparados com a população dos respectivos Estados (taxa de encarceramento), o ranking é liderado por Mato Grosso do Sul (568,9/100 mil),São Paulo (497,4/100 mil) e Distrito Federal (496,8/100 mil). Os Estados com a menor taxa de encarceramento são Bahia (101,8/100 mil), Piauí (100,9/100 mil) eMaranhão (89/100 mil).
O documento elaborado pelo Ministério da Justiça alerta para o ritmo do aumento da população encarcerada no Brasil. "Em todas as Unidades da Federação houve um crescimento da população prisional em relação a cada cem mil habitantes. Contudo, em alguns entes, o ritmo de encarceramento foi mais pronunciado", diz o relatório.
Raça e escolaridade
O relatório divulgado pelo Ministério da Justiça também faz uma análise sobre a raça e cor dos presos brasileiros. De acordo com o Infopen, 67,1% dos presos são negros e 31,3% são brancos.
Em relação à escolarização, os dados indicam que oito em cada 10 presos estudaram, no máximo, até o ensino fundamental.
Tipo penal
Entre as causas de prisão, o tráfico de drogas era a mais comum. Segundo a pesquisa do Ministério da Justiça, 27% das pessoas presas no Brasil respondem por tráfico de substâncias entorpecentes. Em segundo lugar no ranking do crime está o crime de roubo.
O estudo mostra, porém, que a incidência do tráfico de drogas é diferente entre homens e mulheres. Entre os homens, 25% dos homens foram presos por tráfico, enquanto entre as mulheres, esse percentual sobe para 63%.
Brasil pode passar Rússia em 2018
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil tem uma taxa de superlotação de presídios de 161%. Isso significa que em, em média, uma unidade com capacidade para 100 presos é ocupada por 161 pessoas. Em números absolutos, o país tem 376.669 vagas, mas faltam 231.062. Segundo o relatório, todos os Estados brasileiros apresentam superlotação. O Estado com a maior taxa de superlotação éPernambuco. Lá, uma unidade com capacidade para 100 pessoas é ocupada, em média, por 265. O Estado com a menor taxa de superlotação é o Maranhão, onde uma unidade com capacidade para 100 pessoas é ocupada por 121.
O Infopen relata que o aumento da taxa de encarceramento no Brasil está indo na contramão da tendência dos países que possuem as maiores populações carcerárias do mundo. Enquanto a taxa aumentou 33% entre 2008 e 2013 no país, a dos Estados Unidos caiu 8%, a da China caiu 9% e a da Rússia, 24%.
Segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil deverá superar a da Rússia em 2018.
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