Poluição sonora é tema de reunião do Conselho de Meio Ambiente

As questões ambientais mais relevantes para o ecossistema e a vida da população de Porto Seguro estão sempre na pauta das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).

Com a participação de cerca de 40 entidades mais representativas da Costa do Descobrimento, a reunião do dia 26/08, realizada no Ceame, para acomodar um maior número de pessoas, foi aberta pelo secretário municipal e presidente do CMMA, Bené Gouveia, que falou sobre a necessidade de alterações nas leis que tratam de aspectos urbanos como a poluição sonora e a instalação de placas publicitárias.

“A legislação é ultrapassada e precisa levar em considerações as peculiaridades de cada localidade. Nosso desafio é contribuir para a aprovação de uma legislação que seja aplicável, atual e coerente com nossa cidade e região”, resumiu.

As propostas para alteração da Lei 623/06, que trata da poluição sonora, foram apresentadas e debatidas com os membros do conselho, para numa próxima etapa serem encaminhadas para apreciação da Câmara de Vereadores. Os conselheiros trataram de aspectos como a autorização para funcionamento de veículos que circulam com conteúdos publicitários e o volume do som no interior de estabelecimentos comerciais, igrejas, música ao vivo, casas de shows, eventos e apresentações públicas.

O coordenador da Pat Ecosmar, Paollo Boticelli trouxe informações sobre os 18 anos de atuação da entidade na região, sempre atuando no monitoramento e proteção de ninhos de tartarugas; acolhimento de animais vivos, como tartarugas, baleias, pinguins e até lobos marinhos; e também no encaminhamento de baleias encalhadas e animais mortos.

Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e de entidades o Projeto Tamar, SOS Mata Atlântica e Instituto Baleia Jubarte, os resultados são surpreendentes. Assim mesmo, por uma suspensão no licenciamento por parte de órgãos federais, este ano a entidade teve sua atuação limitada na região, o que merecerá uma moção de apoio por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A pauta da reunião incluiu ainda explanações sobre as atividades da Embasa no município e sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Fonte::
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro