Pesquisar no Blog de Notícias

terça-feira, 7 de julho de 2015

Novo relatório da ONU avalia implementação mundial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15
 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração
 do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam
 deficiências.
Foto: UNICEF/Syed Altaf Ahmad
Foto: UNICEF/Syed Altaf Ahmad
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram o movimento antipobreza de
 maior sucesso da história, que servirá de ponto de partida para a nova agenda de
 desenvolvimento sustentável que deve ser adotada este ano, afirma o último balanço
 dos ODM, lançado nesta segunda-feira (06) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os
15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do
 Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências.
 Os dados e análise apresentados no relatório mostram que, com intervenções
 específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até mesmo os
 países mais pobres fizeram progressos.
“Após ganhos profundos e consistentes, agora sabemos que a extrema pobreza pode ser
 erradicada dentro de uma geração”, disse Ban Ki-moon. “Os ODM têm contribuído
 grandemente para esse progresso e nos ensinaram como os governos, empresas e
sociedade civil podem trabalhar juntos para conseguir avanços transformacionais”.
Objetivos e metas de trabalho
O relatório sobre os ODM confirma que o estabelecimento de objetivos tirou milhões de
 pessoas da pobreza, empoderou mulheres e meninas, melhorou a saúde e bem-estar, e
 forneceu vastas novas oportunidades para uma vida melhor.
Há apenas duas décadas, quase metade do mundo em desenvolvimento vivia em extrema
 pobreza. O número de pessoas agora vivendo em extrema pobreza diminuiu em mais da
 metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para 836 milhões em 2015.
O mundo também tem assistido a uma melhoria dramática na igualdade de gênero na
 educação desde a criação os ODM: a paridade de gênero no ensino primário foi alcançada
 na maioria dos países. Mais meninas estão agora na escola.
As mulheres ganharam espaço na representação parlamentar ao longo dos últimos 20 anos
 em quase 90% dos 174 países com dados disponíveis. A proporção média de mulheres no
 parlamento quase dobrou no mesmo período.
A taxa de crianças que morrem antes do seu quinto aniversário diminuiu em mais da metade,
 caindo de 90 para 43 mortes por mil nascidos vivos desde 1990. Os números relativos à
mortalidade materna mostram um declínio de 45% em todo o mundo, com a maior parte da
 redução ocorrendo desde 2000.
INVESTIMENTOSdestinados à luta contra doenças, como o HIV/Aids e a malária, trouxeram
 resultados sem precedentes. Mais de 6,2 milhões de mortes por malária foram evitadas entre
 2000 e 2015, enquanto as intervenções de prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose
 salvaram um número estimado de 37 milhões de vidas entre 2000 e 2013.
Em todo o mundo, 2,1 bilhões ganharam acesso a um melhor saneamento e a proporção de
 pessoas que praticam a defecação a céu aberto caiu quase pela metade desde 1990. Ajuda
 pública ao desenvolvimento dos países desenvolvidos viu um aumento de 66% em termos reais
 entre 2000 e 2014, chegando a 135,2 bilhões de dólares.
Desigualdades persistem
O relatório destaca que os ganhos significativos foram feitos em várias metas dos ODM em todo
 o mundo, mas o progresso tem sido desigual entre regiões e países, deixando lacunas significativas.
 Os conflitos permanecem a maior ameaça ao desenvolvimento humano, com os países frágeis e
 afetados por conflitos normalmente experimentando as mais altas taxas de pobreza.
A desigualdade de gênero persiste, apesar de maior representação das mulheres no parlamento e
 mais meninas frequentando a escola. As mulheres continuam sendo discriminadas no acesso ao
 trabalho, bens econômicos e participação na tomada de decisão pública e privada.
Apesar do enorme progresso impulsionado pelos ODM, cerca de 800 milhões de pessoas ainda vivem
 em extrema pobreza e sofrem de fome. Crianças pertencentes a 20% das famílias mais pobres têm
 duas vezes mais chances de ter problemas de crescimento do que as das 20% mais ricas e são também
 quatro vezes mais suscetíveis a estar fora da escola. Em países afetados por conflitos, a proporção
 de crianças fora da escola aumentou de 30% em 1999 para 36% em 2012.
No contexto do meio ambiente, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram mais de
 50% desde 1990 e a escassez de água afeta agora 40% das pessoas no mundo; a estimativa é que
 esta proporção aumente.
Nova agenda de desenvolvimento sustentável
Os líderes mundiais pediram uma agenda de sustentabilidade ambiciosa a longo prazo para suceder
 os ODM. Aproveitando o sucesso e o impulso dos ODM, novos objetivos globais vão permitir caminhos
 ambiciosos para tratar das desigualdades, o crescimento econômico, empregos decentes, cidades
 e assentamentos humanos, industrialização, energia, alterações climáticas, consumo e produção
 sustentáveis, paz e justiça.
“A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo o conjunto de Objetivos de
 Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira ampliar nossos sucessos e colocar todos os países, juntos,
 com firmeza, no caminho certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável”, conclui
 o secretário-geral da ONU.
Destaques da América Latina e Caribe
Pobreza: A América Latina e o Caribe atingiram o objetivo de reduzir pela metade a taxa de pobreza
 extrema, com a proporção de pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares por dia caindo de 13% em
 1990 para 4% em 2015.
Fome: A proporção de pessoas subnutridas do total da população diminuiu de 15% em 1990-1992
para 6% em 2014-2015. No entanto, em 2014-2016 a prevalência de pessoas subnutridas na América Latina foi inferior a 5%, e no Caribe corresponde a 20%.
Educação primária: A taxa líquida de matrículas cresceu de 87% em 1990 para 94% em 2015, mas
 a maior parte do progresso foi feita antes de 2000. As disparidades continuam sendo importantes
 entre as duas sub-regiões: 82% no Caribe e 95% na América Latina.
Igualdade de gênero: A paridade foi alcançada na educação primária entre meninos e meninas
 na região. Mulheres na América Latina e Caribe possuem empregos remunerados quase tanto quanto
 os homens, 45 de cada 100 empregos assalariados no setor não agrícola são ocupados por mulheres,
 o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento. A representação feminina no parlamento
 (27% em 2015) é a mais alta entre todas as regiões em desenvolvimento e ainda maior do que a
 proporção média em regiões desenvolvidas.
Mortalidade infantil: A taxa de mortalidade entre menores de cinco anos foi reduzida em
 69% entre 1990 e 2015. De 54 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 17 em 2015. A meta
 de redução de dois terços na taxa de mortalidade de menores de cinco anos foi atingida.
Saúde materna: Houve 190 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013 no Caribe.
 A América Latina tem uma taxa de mortalidade materna muito mais baixa, com 77 mortes
maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013. A América Latina e o Caribe fizeram um progresso
 lento em reduzir a gravidez adolescente e a taxa de natalidade entre as adolescentes é a segunda
 mais alta de todas as regiões em desenvolvimento.
Doenças infecciosas: O número de novas infecções pelo vírus HIV caiu cerca de 56% entre
2000 e 2015 no Caribe e na América Latina, novas infecções por HIV têm mostrado apenas um lento
 declínio de 2000 para 2015, 44% das pessoas vivendo com HIV/AIDS em toda a região receberam
 terapia de tratamento antirretroviral, o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento.
Água e saneamento: A região alcançou o objetivo de água potável dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) cinco anos antes do previsto. A proporção da população
 que utiliza uma fonte de água melhorada era de 95% em 2015, acima dos 85% em 1990. A região
também está bem próxima de alcançar o objetivo de reduzir para metade a proporção da população
 sem saneamento básico. A parcela da população que utiliza um melhor serviço de saneamento aumentou
 de 67% para 83%, entre 1990 e 2015.
Contexto
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma avaliação anual do progresso global
 e regional em direção aos ODM, reflete a mais abrangente atualização de dados compilados pela
 mais de 28 agências das Nações Unidas. É produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e
 Sociais (DESA) das Nações Unidas.

O relatório na íntegra está disponível em: http://goo.gl/oQAUz5 
Dados utilizados para preparar o relatório: mdgs.un.org
Outras informações: www.un.org/millenniumgoals
Fonte: ONU

Altas temperaturas provocam incêndios, tempestades e mortes no hemisfério norte, alerta ONU

A OMM prevê que as temperaturas anormais e o clima seco continuarão. O fato de acontecer tão cedo no início da estação e de maneira tão ampla gera comparações com os verões de 2003 e 2010, em que dezenas de milhares de pessoas morreram.
Homem se refresca em uma fonte durante a onda de calor em 2010 em Londres. Foto: Flickr/Chris JL
Homem se refresca em uma fonte durante a onda de calor em 2010 em Londres. Foto: Flickr/Chris JL
Muitas regiões da Europa têm sido afetadas desde 27 de junho por uma onda de calor severa e 
incomum para a temporada, anunciou a Organização Meteorológica Mundial da ONU (OMM),
nesta segunda-feira (06). Além do continente europeu, as temperaturas recordes já provocaram
 incêndios florestais na América do Norte, tempestades torrenciais e inundações no sul da China e
 mortes no Paquistão.
“A onda de calor ainda continua e é prematuro dizer se isso pode ser atribuído às mudanças climáticas
 ou se é uma ocorrência natural da variabilidade climática”, afirmou Omar Baddour, que coordena
 o Programa de Dados e Monitoramento Climático do Mundo.
Porém, os cenários da mudança climática projetam ondas de calor ainda mais intensas, mais
frequentes e mais longas. “É notório que o tempo entre as principais ondas de calor – 2003, 2010
 e 2015 – é cada vez mais curto”, disse.
A OMM prevê que as temperaturas anormais e o clima seco continuarão. O fato de acontecer tão
 cedo no início da estação e de maneira tão ampla, gera comparações com os verões de 2003 e
 2010, em que dezenas de milhares de pessoas morreram. Apenas no Paquistão, a onda de calor
 deste ano já provocou a morte de mais de 1.200 pessoas.
Fonte: ONU

UNESCO: Destruição de Palmira é uma tentativa ‘perversa’ de negar ao povo sírio seu patrimônio


Chefe da Organização condenou últimos ataques ao sítio arqueológico e cobrou
 da comunidade internacional união para interromper o tráfico de bens culturais.
O sítio arqueológico de Palmira, na Síria. Foto: UNESCO / F. Bandarin
O sítio arqueológico de Palmira, na Síria. Foto: UNESCO / F. Bandarin
Condenando a destruição de tesouros arqueológicos da antiga cidade síria de
 Palmira como “uma perversa nova tentativa de romper os laços entre as pessoas
 e sua história”, a chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
 Ciência e a Cultura (UNESCO) convocou a comunidade internacional, incluindo
 o mercado de arte, a unir forças e parar o tráfico de bens culturais.
Irina Bokova declarou nesta segunda-feira (06) que “a destruição permanente de
 artefatos culturais de Palmira reflete a brutalidade e ignorância dos grupos
 extremistas e sua desconsideração com as comunidades locais e o povo sírio”.
 E condenou veementemente este novo assalto ao Patrimônio Mundial de Palmira,
 particularmente os bustos funerários e da famosa estátua Leão de Atenas na 
entrada do museu do sítio.
“A destruição de bustos funerários de Palmira em uma praça pública, na frente
 de uma multidão de crianças levadas para testemunhar o saque de sua herança
 é especialmente perversa”, continuou Bokova, explicando que os bustos 
incorporam os valores da empatia humana, inteligência e honra aos mortos.
 “Sua destruição é uma nova tentativa de romper os laços entre as pessoas e
 sua história, a privá-las de suas raízes culturais, a fim de melhor escravizá-las”.
Ela também pediu veementemente a todos os Estados-Membros das Nações
 Unidas, ao mercado de arte e a especialistas que unam forças para reduzir o
 tráfico ilícito de bens culturais.
Fonte: UNESCO

Mais de 120 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola em todo o mundo, afirma ONU

Falta deFINANCIAMENTO para a ajuda internacional coloca em risco as metas
 globais de alcançar a educação universal primária e secundária, alerta a UNESCO.
Foto: Banco Mundial / Dana Smillie
Foto: Banco Mundial / Dana Smillie
número de crianças e adolescentes em todo o mundo fora da escola aumentou para níveis preocupantes, dando um golpe nas metas de educação destinadas a alcançar a educação universal primária e secundária, alertou um novo estudo divulgado nesta segunda-feira (6) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por meio do Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos.
De acordo com o relatório, 124 milhões de crianças e adolescentes estão agora fora da escola, ao mesmo tempo em que a ajuda internacional à educação continua baixa comparada aos níveis de 2010. Estimativas sugerem que serão necessários 39 bilhões de dólares extras para fornecer o ciclo de educação de 12 anos em países de baixa e de baixa-média renda.
Além disso, os números mais recentes mostram que cerca de 24 milhões de crianças nunca vão entrar numa sala de aula, com as meninas sendo o grupo mais desfavorecido. Apenas no sul e no oeste da Ásia, 80% das meninas que estão fora da escola têm chances remotas de começar a estudar, em comparação com 16% dos meninos.
Em um comunicado de imprensa, a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, alertou que a menos que os países “assumamCOMPROMISSOS SÉRIOS” no sentido de aumentar a ajuda à educação, as metas ambiciosas feitas pela comunidade internacional prometendo 12 anos de acesso gratuito e equitativo à educação de qualidade “poderiam permanecer ilusórios para milhões de crianças e jovens”.
Fonte: ONU

Criptografia e anonimato são centrais para liberdade de opinião e expressão na era digital, diz ONU


Relator especial sobre liberdade de opinião e expressão destaca que esse tipo de prática deve ser protegida com intenção de garantir direitos essenciais.
Foto: ACNUDH
Foto: ACNUDH
O novo relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão da ONU, David Kaye, observou que acriptografia e o anonimato nas comunicações digitais merecem uma forte proteção para salvaguardar o direito dos indivíduos de exercer sua liberdade de opinião e expressão.
“Vivemos em um mundo no qual a vigilância em massa, ataques digitais aos indivíduos e à sociedade civil, o assédio de membros de grupos vulneráveis, e uma grande variedade de opinião e expressão digitais resultam em graves repercussões, incluindo detenções, agressões físicas e mesmo assassinatos”, disse Kaye em um comunicado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ele acrescentou que “há alguns que podem ver criptografia e anonimato como questões menores na amplitude da liberdade de expressão hoje, mas tendo visto que muito da nossa expressão, hoje, acontece no espaço digital, essas ferramentas de segurança devem ser encaradas como estando no coração da opinião e da expressão na era digital.”
Quando os Estados legitimamente precisam ter acesso a informações criptografadas ou anônimas, eles só devem obtê-las através de um processo judicial. Kaye também recrimina forçar empresas privadas aINSTALARvulnerabilidades de encriptação para acesso do governo, porque isso faria com que redes digitais de empresas vulneráveis a atividades criminosas ou ação do Estado hostil. O relator recomenda ainda que os Estados protejam e promovam o uso de criptografia como uma questão de segurança digital.
Fonte: ONU

Apesar da violência e da dificuldade de acesso, ONU entrega ajuda humanitária no Iêmen


Em todo o país, estima-se que há mais de 21 milhões de pessoas em necessidade. Embarcações sofrem dificuldades para atracar e acesso a áreas mais vulneráveis é limitado devido aos combates e bombardeios.
Um caminhão do ACNUR carrega ajuda humanitária no Iêmen. Foto: ACNUR
Um caminhão do ACNUR carrega ajuda humanitária no Iêmen. Foto: ACNUR
Apesar da ampla insegurança, atrasos em portos e restrições graves de acesso, várias agências das Nações Unidas se esforçam para entregar ajuda humanitária no Iêmen. A assistência da ONU inclui a construção de abrigos de emergência, serviços de saúde e o fornecimento de alimentos e outras necessidades a milhares de pessoas deslocadas pelos combates e bombardeios.
O porta-voz do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), Adrian Edwards, disse nesta sexta-feira (03) que entre maio e junho a agência conseguiu levar socorro básico para 56.369 pessoas e lonas de plástico para a construção de abrigos de emergências para 7 mil famílias que permanecem em centros coletivos.
“O ACNUR continua pedindo acesso sem restrições para os trabalhadores humanitários e seus suprimentos para que a assistência possa chegar àqueles que precisam”, disse, lembrando que atualmente há mais de um milhão de pessoas deslocadas no Iêmen, além de 244 mil refugiados. Em todo o país, estima-se que há mais de 21 milhões de pessoas em necessidade, concluiu Edwards.
Ecoando as preocupações, a porta-voz do Programa Mundial de Alimento (PMA), Elisabeth Byrs, disse que as restrições de acesso aumentam a insegurança alimentar no país. Apesar do aumento na chegada de embarcações ao país, os congestionamentos nos portos e as altas taxas pagas durante o tempo em que os navios esperam para atracar continuam representando um desafio para abastecer as cidades mais vulneráveis.
ONU: ONU

Em Dia Internacional, ONU lembra importância de cooperativas para desenvolvimento sustentável


“O modelo de cooperativa ajuda a vencer as desigualdades. Cooperativas se esforçam para honrar princípios de igualdade e participação democrática”, disse o secretário-geral da ONU.
Membros de uma cooperativa agrícola em Burkina Faso. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez
Membros de uma cooperativa agrícola em Burkina Faso. Foto: Banco Mundial/Dominic Chavez
Cooperativas terão um “papel incalculável” para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos para serem adotados em setembro, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, neste sábado (04) para marcar o Dia Internacional das Cooperativas.
Na ocasião, o chefe da ONU lançou um apelo para que mundo reassuma seu compromisso com este modelo de negócio, que possibilita viabilizar um futuro mais sustentável para todos, lembrando que as cooperativas mantém fortes laços com as comunidades em que servem.
“Desigualdade é um obstáculo para o desenvolvimento, privando as pessoas dos serviços básicos e oportunidades para construir uma melhor vida para eles e seus filhos”, disse Ban. “O modelo de cooperativa ajuda a vencer este desafio. Cooperativas se esforçam para honrar estes princípios de igualdade e participação democrática.”
De acordo com o recente estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Aliança de Cooperativas Internacionais, essas organizações contribuem para aumentar a empregabilidade e a paridade de gêneros, ao mesmo tempo em que fornecem energia limpa e inclusão financeira para garantir segurança alimentar e ampliar a proteção social.
Variando de negócios de pequena escala a empreendimentos multimilionários, as cooperativas operaram em vários setores da economia, gerando 100 milhões de empregos em todo o mundo, 20% a mais que as empresas multinacionais, de acordo com dados reunidos de várias agências da ONU.
Fonte: ONU

ONU em Angola estende compromisso de capacitação das mulheres


Desde o início do projeto, em 2011, 13 organizações participaram, beneficiando mais de 28 mil pessoas, das quais 12.460 foram mulheres.
O projeto conscientiza e capacita mulheres no exercício dos seus direitos políticos, sociais e econômicos. Foto: : Facebook PNUD Angola
O projeto conscientiza e capacita mulheres no exercício dos seus direitos políticos, sociais e econômicos. Foto: Facebook PNUD Angola
Com o objetivo de contribuir para a conscientização e capacitação das mulheres no exercício dos seus direitos políticos, sociais e econômicos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola e a Embaixada da Noruega, em parceria com o Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), assinaram, no dia 30 de junho de 2015, um novo acordo.
O compromisso permitirá a implementação do 2º Ciclo (2015-2018) do projeto “Promoção das Mulheres Angolanas Através das organizações da sociedade civil (OSC)”, que começará a ser executado no terceiro trimestre de 2015.
OFINANCIAMENTO é direcionado para grupos de mulheres angolanas e organizações da sociedade civil, incluindo as universidades, envolvidas na promoção da igualdade de gênero, através da atribuição de subvenções para a implementação de microprojetos.
O 1º Ciclo teve início em 2011 e está neste momento em sua fase final. Ao longo deste período, foram abrangidas 13 organizações, beneficiando mais de 28 mil pessoas, das quais 12.460 foram mulheres. As áreas temáticas definidas para o 2º Ciclo são: afirmação dos direitos políticos das mulheres e fortalecimento das suas capacidades na participação cívica; proteção contra violência baseada no gênero; promoção dos direitos econômicos e sociais das mulheres. Está planejado também o fortalecimento da parceria entre organizações da sociedade civil e o governo na esfera local.
Fonte: ONU

Decreto n 8.478, de 3.7.2015 - dispõe sobre a programação orçamentária e financeira


6 de julho de 2015Decreto n 8.478, de 3.7.2015 - Altera o Anexo III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015. Clique Aqui

Acompanhe aqui os Decretos Legislativos Federais publicados em 30/6 a 01/7 de 2015


1º de julho de 2015Lei nº 13.141, de 30.6.2015  - Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria.
Decreto nº 8.477, de 30.6.2015 - Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (41PA-ACE14), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, em 25 de junho de 2015.
Decreto nº 8.476, de 30.6.2015 - Altera o Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
Decreto nº 8.475, de 30.6.2015 - Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Planalto Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Mafra, Estado de Santa Catarina.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rodovia do Aço S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rodovia do Aço S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Nobres, Estado do Mato Grosso.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Ipameri, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rodovia do Aço S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Litoral Sul S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de São José e Palhoça, Estado de Santa Catarina.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via 040 - Concessionária da BR-040 S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem em favor da União, os imóveis constituídos de terras, benfeitorias, e acessões, inclusive o domínio útil dos terrenos foreiros, necessários à implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto de 30.6.2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Mensagem de veto total nº 231 de 30.6.2015 - Projeto de Lei no 88, de 2013 (no 5.171/13 na Câmara dos Deputados), que “Altera o § 1o do art. 53 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para dispor sobre o registro do nome que for dado ao natimorto”.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho


Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.
As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
 Fonte: Agência Brasil

Segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2015 estará disponível na quarta-feira


Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões.
A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira na página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.
As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
 Fonte: Agência Brasil

Banco Central Europeu manterá linha de liquidez para Grécia


O Banco Central Europeu (BCE) anunciou, nesta segunda-feira (6), que manterá o teto da Linha de Liquidez de Emergência (ELA) aos bancos gregos no mesmo nível decidido em 26 de julho, data em que a realização do referendo na Grécia foi anunciada. Dessa forma, os correntistas terão mais garantias de capital para efetuar saques.
Por meio de nota, o Conselho de Governadores do BCE informou ter mantido a provisão da linha de emergência de liquidez para os bancos, após ter discutido “uma proposta do Banco da Grécia". O presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, disseram manter as portas abertas às discussões com Atenas, após a vitória do não, no referendo. Hollande e Angela Merkel exigiram, no entanto, “propostas sérias” do governo grego para por fim à crise.
“A porta mantém-se aberta às discussões. Cabe ao governo [grego] fazer propostas sérias e credíveis”, disse Hollande após encontro com a chanceler, no Palácio do Eliseu, em Paris. No domingo, 61,34% dos gregos que participaram do referendo rejeitaram as propostas dos credores internacionais – instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional.
Fonte: Agência Lusa

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor


A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante no processo de pagamento do parto.
 
Os Plano de Saúdes  tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1994.
 
A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médicos credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.
 
Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.
 
Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.
A elaboração da resolução pela ANS foi feita após consulta pública realizada de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
 
O Repórter Nacional desta segunda-feira (6) destaca ainda:
- Mercado eleva projeção de inflação para este ano e reduz previsão para 2016;
- Ministro das Finanças grego pede demissão mesmo com vitória do "Não";
- MP do Futebol e Reforma Política estão na pauta do Congresso nesta semana;
- Resultado da segunda chamada do ProUni já está na internet.


Fonte: Agência Brasil