sábado, 17 de outubro de 2015
Anvisa liberará importação ampla do canabidiol, admite presidente
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) modificou novamente o protocolo para importação do canabidiol e voltará a permitir a compra da substância para tratamento de diversas doenças, menos para epilepsia.
Desde 14 de agosto, depois de uma reunião com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Anvisa passou a negar todos os pedidos não previstos na Resolução n º 2.113 do CFM, publicada em 16 de dezembro de 2014. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do órgão, Jarbas Barbosa, admitiu uma nova liberação.
“Analisando melhor a legislação em vigor, percebi que não há motivo para restringir a importação às epilepsias refratárias. Por isso, voltaremos a permitir a importação para outras doenças, em caráter excepcional, analisando caso a caso, com as justificativas do médico”, declarou.
A resolução 17 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União em maio deste ano, estabelece critérios e procedimentos para a importação “de produto à base de canabidiol, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.
De acordo com Barbosa, na última quinta-feira (8), um painel de debates na Anvisa discutiu o tema, e médicos debateram o uso da substância para outras patologias. “Essas discussões são importantes porque o canabidiol não é um medicamento e ainda há poucas pesquisas sobre a sua eficiência’, avaliou.
O órgão continuará seguindo, no entanto, uma recomendação do CFM exigindo cadastro prévia em uma plataforma on-line para médicos que prescreverem a substância.
Por Bahia Notícias
Rui Costa destaca emoção em encontro com o Papa
O Governador Rui Costa retorna neste sábado (17) a Salvador, depois de 13 dias numa missão internacional à Europa, onde realizou mais de 20 compromissos oficiais. Na bagagem, traz uma série de acordos que vão resultar em investimentos e novos projetos nas áreas de Educação, Saúde e Energia Renovável.
Na Itália, Rui esteve com duas empresas da área de saúde que firmaram parceria de produção com o Estado e vão transferir tecnologia para a BahiaFarma fabricar próteses e medicamentos para tratamento da anemia falciforme. Na Espanha, com a Gamesa, assinou acordo para implantar a primeira universidade corporativa do grupo na América Latina e na Alemanha, com o Instituto Fraunhofer, para instalar um centro de referência de energia solar.
No entanto, Rui deixa claro que o momento mais marcante de toda a viagem foi o encontro com o Papa Francisco, numa audiência geral, no Vaticano. Ele entregou ao Papa Francisco uma carta assinada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), solicitando que o religioso visite a instituição em Salvador.
A carta detalha os serviços que foram prestados por Irmã Dulce em prol dos mais carentes e explica como as atividades das Obras Sociais foram iniciadas, além de uma imagem de São Francisco de Assis. "É um ser humano diferente, preocupado com o mundo e sua gente. É um homem que está além de seu tempo. Com toda a certeza um dos grandes líderes da humanidade", afirmou o governador.
Por GOVBA
Lula presta depoimento ao MPF e nega tráfico de influência em favor da Odebrecht
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quinta-feira (15) ao Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula afirmou “jamais ter interferido” em qualquer contrato entre o BNDES e empresas privadas.
De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente ele destacou que “sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas a geração de empregos e de divisas para o Brasil”.
A nota divulgada pelo instituto diz também que o petista prestou depoimento “voluntariamente”. Na oitiva, com o procurador Ivan Cláudio Marx, ele argumentou que “os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior” e que “isso é motivo de orgulho”. Lula ainda afirmou que “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”.
Por Bahia Notícia
Medida preventiva fará com que o acesso ao fórum de Eunápolis seja feito somente com identificação a partir de novembro
Quem quiser ter acesso às dependências do fórum de Eunápolis precisará portar um documento oficial com foto, a partir do dia 1º de novembro.
A medida foi tomada com o intuito de garantir a segurança de todos que transitam pelo prédio da justiça. Os FÓRUNS das grandes cidades já funcionam assim e bons exemplos devem ser seguidos.
O fórum está localizado na Avenida Europa, bairro Dinah Borges e funciona das 8h às 18h.
Outras informações pelo telefone: (73) 3281-3211.
Outras informações pelo telefone: (73) 3281-3211.
Homem é preso por plantar pé de maconha em sua casa
Um homem foi preso após um pé de maconha ser encontrado plantado em sua casa, no bairro Baianão, em Porto Seguro, na noite de quarta-feira (14).
Policiais informaram que durante uma ronda na Rua Frei Calixto, Adilton de Jesus Souza, foi abordado e uma bucha de maconha foi encontrada com ele.
Além disso, no celular do suspeito havia fotos de um pé de maconha, que estaria plantado em sua residência.
A polícia foi até o endereço do acusado e apreendeu a planta no quintal da casa. Adilton foi encaminhado para a delegacia da cidade.
Fonte: Radar 64
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Fernando Baiano diz que pagou R$ 2 milhões para uma nora de Lula
Ex-presidente diz que nenhuma nora recebeu dinheiro de Fernando Baiano
O lobista e delator da Operação Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em um dos depoimentos que fez um pagamento de R$ 2 milhões que teria como destinatária uma nora do ex-presidente Lula. Segundo Baiano, o pagamento foi feito a pedido de José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
Na delação, Baiano diz que o valor pago era referente a uma comissão a que Bumlai teria direito por incluir Lula em uma negociação para um contrato. Fernando Baiano era representante da empresa OSX, que tinha interesse em entrar na licitação para a construção de navios sonda para explorar o pré-sal.
Segundo Baiano, houve duas reuniões com a participação do ex-presidente. O delator disse que não participou dos encontros, mas que estiveram no local, além de Lula, Bumlai e o então presidente da Sete Brasil, empresa criada para construir as sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.
Conforme Baiano, por ter ajudado a incluir Lula na negociação, Bumlai pediu um favor ao delator. Bumlai disse que estava sendo cobrado por uma nora de Lula, que precisava pagar uma dívida, ou uma parcela de imóvel, e precisava de R$ 3 milhões. O lobista respondeu que poderia pagar apenas R$ 2 milhões.
O negócio intermediado por Lula com a Sete Brasil, porém, não deu resultado. Ainda assim, de acordo com o delator, Bumlai não devolveu o dinheiro por Baiano.O pagamento foi feito, segundo Baiano, através de uma empresa representada por ele, para uma empresa de Bumlai. Foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e foram emitidas notas frias para efetivar o que seria um “adiantamento de comissão”.
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente nunca atuou como intermediário de empresas e que jamais autorizou José Carlos Bumlai a utilizar o nome dele em qualquer espécie de lobby. Ainda segundo a nota, Lula possui quatro noras, e nenhuma delas recebeu, direta ou indiretamente, qualquer quantia de Fernando Baiano.
José Carlos Bumlai não foi encontrado para comentar as afirmações de Baiano
STF abre inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de abertura de investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A abertura de inquérito foi requerida hoje (15) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O pedido de investigação foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha. A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.
Saiba Mais
- Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha
- Cunha diz que novo pedido de abertura de inquérito é “solução” e não “problema”
Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.
Com a abertura de inquérito, Eduardo Cunha passa a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras.
O procurador também pediu que Cunha pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Janot acusa Cunha de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Temporais em Santa Catarina afetam mais de 7 mil pessoas
Os temporais em Santa Catarina causaram danos em 1.619 residências, segundo a Defesa Civil
Os temporais que há mais de uma semana atingem o estado de Santa Catarina afetaram até agora 7.677 pessoas, entre elas 622 estão desalojadas e 316 desabrigadas. A Defesa Civil informou ainda que 41 municípios registraram danos causados pelas chuvas. Ao longo da semana, 1.619 residências e sete instalações públicas foram danificadas e uma pessoa morreu.
De acordo com o órgão, a previsão para amanhã (16) é de chuva, principalmente na região do planalto e no litoral. O tempo permanece instável, melhorando no fim do dia no oeste e meio oeste do estado. No dia de hoje, a Defesa Civil anunciou temporais com ocorrências de granizo e chuva com raios em várias regiões de Santa Catarina.
Edição: Aécio Amado
Formação Profissional: A Casa do Trabalhador recebe novos alunos
A Casa do Trabalhador de Porto Seguro recebeu mais um grupo de novos alunos para os cursos do Programa Trilha e Pronatec.
A iniciativa proporciona formação profissional nas áreas de balconista em farmácia, salgadeira, recepcionista em meios de hospedagem, assistente financeiro, operador de viagem e agente de turismo.
A iniciativa proporciona formação profissional nas áreas de balconista em farmácia, salgadeira, recepcionista em meios de hospedagem, assistente financeiro, operador de viagem e agente de turismo.
Conselheiros Escolares fazem curso para melhorar resultados
Os membros dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Porto Seguro estão participando do Curso de Formação para Conselheiros, que teve seu primeiro encontro na manhã de 06/10, no auditório do Colégio Municipal. Cerca de 90 conselheiros, incluindo diretores, professores, administrativo, pais, alunos e sociedade civil estão fazendo parte da formação, onde terão a oportunidade de receber orientações acerca dos objetivos dos conselhos e de suas próprias atribuições no processo.
O curso terá um total de 40 horas, sendo 12 horas presenciais e 28 no ambiente virtual. Com funções deliberativas, consultivas, fiscais, mobilizadoras e pedagógicas, o Conselho Escolar contribui para garantir a gestão democrática nas escolas públicas. “Os conselhos têm um papel fundamental dentro das escolas e quanto mais fortalecidos, melhor os resultados”, disse a coordenadora de Educação Fundamental II, Kátia Caroline. Segundo ela, “é preciso chamar os conselhos para encontrar soluções para os desafios”.
A coordenadora de Educação do Campo, Jane Célia Ribeiro salientou os resultados positivos obtidos nas escolas da zona rural, após a instalação dos conselhos. “Quando conseguimos montar os conselhos em 12 escolas, o trabalho ficou mais fácil, porque é possível dividir responsabilidades e a gestão fica mais fortalecida”, enfatizou. O curso de formação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, como parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Secretaria Municipal der Educação
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
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