O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi importante na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil ao apoiá-la desde suas primeiras discussões há mais de 10 anos.
Foto: Camila F./Flickr CC
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) participará de uma das oficinas do curso Introdução à Justiça Restaurativa, promovido pela Escola Nacional de Magistratura e pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que pretende apresentar aos associados conceitos fundamentais e uma visão panorâmica das modalidades de práticas restaurativas, além de aproximar interessados no tema. A cerimônia de abertura aconteceu nesta quarta-feira (22) no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O PNUD exerceu um papel relevante na implementação da Justiça Restaurativa no Brasil ao apoiá-la desde suas primeiras discussões há mais de 10 anos. Em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), foi realizado o projeto Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro, que teve o objetivo de estudar os padrões de Justiça Restaurativa de outros países para a elaboração de um modelo adaptado ao Brasil.
O painel 10 Anos de Justiça Restaurativa no Brasil terá a participação da coordenadora de Programa do PNUD Brasil, Maristela Baioni, do assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) no início dos projetos pilotos em 2005 e atual diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos representantes do projetos pilotos do DF, SP e RS, Asiel Henrique, Egberto Penido e Leoberto Brancher, respectivamente.
Fonte: ONU
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