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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Tabela de Classificação do Campeonato Brasileiro


Ordem     Times P G V E D GP CC SG %
Sport 19 9 5 4 0 15 8 7 70
Atlético-MG 17 9 5 2 2 19 10 9 63
Fluminense 17 9 5 2 2 12 9 3 63
São Paulo 17 9 5 2 2 12 9 3 63
Grêmio 17 9 5 2 2 13 11 2 63
Atlético-PR 16 9 5 1 3 13 9 4 59
Corinthians 16 9 5 1 3 8 8 0 59
Ponte Preta 16 9 4 4 1 15 10 5 59
Chapecoense 13 9 4 1 4 8 8 0 48
10° Internacional 13 9 3 4 2 7 7 0 48
11° Palmeiras 12 9 3 3 3 12 8 4 44
12° Avaí 12 9 3 3 3 10 12 -2 44
13° Cruzeiro 10 9 3 1 5 9 9 0 37
14° Santos 10 9 2 4 3 11 12 -1 37
15° Goiás 9 9 2 3 4 6 7 -1 33
16° Figueirense 9 9 2 3 4 7 11 -4 33
17° Flamengo 7 9 2 1 6 8 13 -5 26
18° Coritiba 7 9 2 1 6 7 12 -5 26
19° Vasco 6 9 1 3 5 4 14 -10 22
20° Joinville 4 9 1 1 7 4 13 -9 15





Empresa de infraestrutura é multada em R$ 500 mil por impor horas extras

A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; conforme delimita o artigo 7, XXII da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proibiu uma empresa de exigir a prorrogação habitual de jornada.

Apesar da companhia respeitar o limite de duas horas extras diárias (artigo 59 da CLT), a relatora esclareceu que a limitação do tempo de jornada resguardava a saúde mental e física do trabalhador. Esse tempo concedido, segundo ela, era necessário para descanso, além de garantir a segurança e o bem-estar do empregado.
Para a desembargadora, a empresa não pode exigir dos empregados a prorrogação de forma permanente, pois a saúde não pode ser objeto de transação. Ela acrescentou que o pagamento dos valores pela prorrogação do trabalho não é razoável e nem compensa o desgaste físico e mental provocado no trabalhador.
Por fim, a desembargadora afirmou que a prevenção dos riscos à saúde é uma medida mais eficaz do que a reparação dos danos causados pelo excesso de trabalho. Ela também considerou o fato de que a empresa explora atividade que envolve risco acentuado.
A julgadora fixou multa de R$10.000,00 por descumprimento para cada nova exigência e indenização por dano moral coletivo de R$500.000,00. 
Fonte:  Assessoria de Imprensa do TRT-3.
Processo 0000235-24.2014.5.03.0080 ED

Empregador é o responsável por apresentar provas, decide TST


Em ações trabalhistas, o empregador detém a maior parte da documentação de seu empregado, desse modo, ele é o responsável por apresentar as provas em juízo. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de ônibus a indenizar um cobrador por irregularidades nos depósitos do FGTS.
O funcionário trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na ação trabalhista pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS. Segundo ele, os valores não teriam sido recolhidos corretamente.
O juízo da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa a pagar os valores equivalentes os depósitos não feitos diretamente  ao cobrador, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para a corte estadual, a parte que moveu a ação é quem deve comprovar suas alegações.
O relator do recurso do trabalhador ao TST, ministro João Oreste Dalazen, considerou que o Tribunal Regional errou ao inverter o ônus da prova ao exigir do cobrador o controle sobre os depósitos do FGTS. Ele afirmou que a Orientação Jurisprudencial 301 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que apontava nesse sentido, foi cancelada pelo Tribunal Pleno em 2011.
"Com base no princípio da maior aptidão para a prova, prevalece no TST o entendimento de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos", afirmou.
A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, a empresa interpôs embargos à SDI-1, ainda não examinados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR-111200-18.2002.5.02.0048

Acusação por porte ilegal só vale se arma funcionar

Uma pessoa só pode ser indiciada por porte ilegal de arma se o artefato funcionar, pois só assim há risco à segurança pública. A decisão é da 10ª Vara Criminal de Goiânia, que absolveu um homem da acusação de porte ilegal de arma porque o objeto era defeituoso.

Para a juíza Placidina Pires a tipicidade material não foi afastada por causa da inexistência de perigo concreto, mas devido à impossibilidade de classificar o objeto apreendido como arma de fogo. "Só é considerado arma de fogo o engenho mecânico que cumpre a função de lançar projéteis à distância com grande velocidade, sendo, portanto, atípica a conduta de portar ilegalmente um artefato incapaz de produzir disparos”, disse.
Segundo Placidina, o laudo comprovou a ineficiência do objeto ao constatar que o péssimo estado geral da arma de fogo. Consta no relatório que o artefato foi recebido "sem o conjunto do ferrolho e havia papel de cor branca e fita isolante de cor preta envolvendo o cano. O carregador estava danificado, faltando a sua base. O pino percutor da arma em estudo fica contido no conjunto do ferrolho. Portanto, a pistola foi encaminhada sem pino percutor, não sendo possível efetuar disparos e tiros com a mesma”.
A juíza ressaltou que como o artefato não pode efetuar disparos e está fisicamente descaracterizado como armamento, não pode ser considerado arma de fogo para efeito de aplicação da Lei 10.826/2003, “devendo ser equiparado às armas obsoletas, dada a inexistência de potencialidade ofensiva ao bem jurídico protegido — Princípio da Ofensividade”. 
Fonte:  Assessoria de Imprensa do TJ-GO. 

Juízes recebem Bônus Processo e têm salário equiparado a Misnistros

Juízes que receberem mais de mil novos processos por ano ou acumularem função irão receber um bônus salarial, conforme resolução do Conselho da Justiça Federal. A gratificação valerá para casos excepcionais e, segundo a Folha de S.Paulo, vai começar a ser distribuída massivamente na Justiça Federal. O veículo cita que o novo deve equiparar os salários de magistrados de primeira e segunda instâncias aos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto do funcionalismo. O custo do novo adicional salarial deve custar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões por ano.

Trabalho doméstico prestado por até três dias não configura vínculo empregatício


O trabalho doméstico prestado por até três dias na semana não é suficiente para configurar o vínculo empregatício em razão da ausência de continuidade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar uma ação movida por uma cuidadora que prestava serviço duas vezes por semana em uma residência e por isso reivindicava o reconhecimento da relação empregatícia.
A decisão é anterior a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, que definiu como empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana.
Na ação, a trabalhadora alegou ter sido admitida em junho de 2010 para cuidar de uma senhora idosa, como técnica de enfermagem. Ela exerceu a atividade até março de 2013, quando foi dispensada. A cuidadora explicou que cumpria jornada em regime de plantão de 24X48 horas e trabalhava das 8h às 8h do dia seguinte. Contudo, nunca teve a carteira de trabalho assinada nem recebeu as verbas rescisórias quando fora demitida.
Em sua defesa, a empregadora afirmou que a trabalhadora não era empregada doméstica, prestava serviços apenas duas vezes por semana e que o pagamento da diária, no valor de R$ 100,00, era feito mensalmente a pedido da cuidadora para o melhor controle dos seus gastos. Ela contou que foi a própria técnica de enfermagem que pediu para dormir no trabalho por morar longe, assim como teria tomado a iniciativa de terminar o contrato de trabalho.
O desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que relatou o caso, afirmou que o diarista é um trabalhador que se dispõe a prestar serviços em algum dia ou outro da semana, conforme seu interesse ou disponibilidade.
"Seus compromissos pessoais ou mesmo familiares podem não lhe permitir a disponibilidade integral na semana ou ele pode preferir esse tipo de atividade, trabalhando em diversas residências, executando um tipo especial de serviço", disse o desembargador, que utilizou a súmula 19 do TRT-1 para fundamentar a decisão de negar o reconhecimento do vínculo da trabalhadora. Cabe recurso. 
Fonte:  Assessoria de Imprensa do TRT-1.

sábado, 27 de junho de 2015

Destaque 20: Mais de 20 países africanos se unem para trocar experiências sobre alimentação escolar


Com apoio do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU e do Escritório Regional do PMA em Dacar, Rede Africana de Alimentação Escolar é lançada.

Foto: WFP/João Cavalcante
Foto: WFP/João Cavalcante
No último dia 12 de junho, em Dacar, Senegal, 21 países aprovaram os termos de criação de uma Rede Africana de Alimentação Escolar. A rede espera contribuir para a criação e o aprimoramento de políticas de alimentação escolar, inclusive o aumento do orçamento dos países para esse fim.
Os participantes da rede também esperam promover o maior engajamento de governos e outros atores relevantes na institucionalização da alimentação escolar, assim como buscar conjuntamente recursos para implementar programas sustentáveis de alimentação escolar.
A rede foi concebida inicialmente como uma rede francófona de alimentação escolar, para promover o intercâmbio entre países de língua francesa. A primeira reunião aconteceu no Fórum Global de Alimentação Escolar de 2014, realizado na África do Sul em setembro. A reunião foi uma iniciativa da ministra da educação do Níger.
Com apoio do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU e do Escritório Regional do PMA em Dacar, a rede evoluiu para incluir mais países e foi oficialmente lançada no Seminário Regional sobre Alimentação Escolar.
Todos os países participantes aprovaram o termo de referência da rede e nomearam um comitê que vai preparar um plano de ação para a rede. O plano de ação vai incluir estratégias de arrecadação de recursos.
O Centro de Excelência apoiou a coordenação entre os parceiros para criar a rede, mas sua maior contribuição foi a abordagem de cooperação sul-sul. Os países participantes já identificaram algumas oportunidades de trocar experiências entre si.
“O Centro de excelência contra a Fome apoia a Rede Africana de Alimentação Escolar porque nós acreditamos que é fundamental que os governos discutam entre si as possibilidades e desafios de implementação de programas de alimentação escolar”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro, durante a reunião em Dacar.

Destaque 20: ONU: Brasil é o sexto país que mais recebeu investimento estrangeiro direto em 2014

Apesar de pequena queda de 64 para 62 bilhões de dólares, Brasil continua no ranking dos 10 países que mais receberamINVESTIMENTOS no ano passado; China lidera a lista.

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
INVESTIMENTOS estrangeiro direto global (IED) diminuiu em 2014, mas aumentou em países em desenvolvimento que atingiram o seu nível mais elevado até agora, diz um novo relatório das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira que apela também para uma reforma sistemática do regime de acordo de investimento internacional atual.
Segundo a edição de 2015 do Relatório de INVESTIMENTOS Mundial, o IED foi calculado em 1,23 trilhão de dólares em 2014, registrando uma queda de 16%. Entretanto, as economias em desenvolvimento atingiram o seu nível mais alto já registrado recebendo um total de 681 bilhão de dólares, um aumento de 2%.
Já os fluxos para os países desenvolvidos diminuíram em 28%, para 499 bilhões de dólares. De acordo com o relatório, produzido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a principal causa é “fragilidade da economia global, a incerteza política para os INVESTIMENTOS e os riscos geopolíticos elevados”.
Apesar da pequena queda de 64 para 62 bilhões de dólares, o Brasil ganhou uma posição no ranking de países que mais receberamINVESTIMENTOS, passando da sétima para sexta posição. A China assumiu a liderança do ranking, em que entre os 10 maiores beneficiários de IED no mundo, cinco são economias em desenvolvimento.
“Acordos de INVESTIMENTOS internacionais à moda antiga têm cada vez mais chegado a um beco sem saída. Uma reforma deve fazer a rede global de acordos internacionais deINVESTIMENTO melhor se adequar às necessidades e às realidades de hoje e amanhã”, explicou o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi, destacando a importância de alcançar essa harmonização com a comunidade internacional em processo de formulação de uma nova agenda de desenvolvimento.

Destaque 20: Cantor Cristiano Araújo morre em acidente de carro em Goiás

A namorada dele, AllanaMoraes, também morreu no acidente. 

O empresário do cantor e o motorista tiveram ferimentos leves.



O cantor sertanejo Cristiano Araújo e a namorada dele, Allana Moraes, morreram em um acidente de carro, na madrugada desta quarta-feira (24). O acidente aconteceu no interior de Goiás. Ele chegou a ser resgatado com vida, foi socorrido de helicóptero para o hospital, mas não resistiu. Cristiano tinha 29 anos e vai ser velado nesta tarde no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.
Durante a ida para o hospital, os médicos tentaram reanimar Cristiano, que teve três paradas cardíacas. O motorista Ronaldo Miranda e um dos empresários do cantor, Vitor Leonardo, que estava no banco da frente, ficaram feridos e estão internados. De acordo com o último boletim médico, o estado de saúde dele é estável. O motivo do acidente ainda não foi esclarecido.
Cristiano Araújo voltava de um show que fez em Itumbiara, na noite de terça-feira (23). O acidente aconteceu perto da cidade de Morrinhos. A frente do carro em que o cantor estava ficou destruída. O carro saiu da pista e capotou. Um dos assessores do cantor disse que um pneu pode ter sido a causa do acidente, mas a Polícia Rodoviária Federal suspeita que o motorista cochilou ou estava em alta velocidade. Outra suspeita é que os passageiros do banco de trás não usavam o cinto de segurança, porque a namorada do cantor foi lançada para fora do carro.
O cantor nasceu na cidade de Goiás, em uma família de músicos. Com nove anos já compunha e se apresentava em festivais e bares de Goiânia. Aos 29 anos, Cristiano fazia parte da nova geração de cantores sertanejos, com fãs e shows lotados por todo o Brasil. Ele chegou a cantar em dupla, mas em 2010 voltou a seguir carreira solo.

Há quatro anos, gravou um DVD com participação de cantores já consagrados do universo sertanejo. As músicas, escritas por Cristiano, conquistaram o Brasil. Em 2012, lançou o segundo DVD ao vivo, em Goiânia, e consolidou o sucesso com músicas que ficaram famosas. “Bara Bara", por exemplo, foi gravada por ele para a novela Salve Jorge.
Cristiano Araújo sai de cena quando se preparava para mais um salto na carreira: o primeiro show internacional. “Me chamaram para cantar fora do Brasil. Eu que não conhecia nada lá, tá saindo pra cantar e fazer o que eu mais gosto é a melhor coisa do mundo. Conhecer lugares que eu não conhecia, isso é motivo de muita alegria pra mim”, disse em uma entrevista.

Repercussão
A morte chocou o mundo da música e vários artistas lamentaram a perda de Cristiano Araújo. Veja no vídeo acima o que disseram Victor e Léo, Belutti, da dupla Marcos e Belutti, e Mariano, da dupla Munhoz e Mariano.
Nesta quarta-feira (24), o cantor ia se apresentar na festa junina de Caruaru. Ele encerraria as comemorações nesse dia de São João. A Prefeitura da cidade resolveu não colocar nenhuma atração no lugar do cantor, em sinal de respeito. Durante a apresentação de outros artistas haverá homenagens ao cantor sertanejo nos telões, com exibição de fotos e trechos de shows. Também haverá um convite às pessoas para que elas façam um minuto de silêncio.
Investigação Policial
A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente que matou o cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Moraes Coelho, de 19, na madrugada desta quarta-feira (24), em Goiás. De acordo com o delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pelo caso, o motorista que conduzia o veículo, Ronaldo Miranda, 40, passou pelo teste do bafômetro, que não apontou consumo de bebidas alcoólicas.
“Já sabemos que o acidente aconteceu depois que ele perdeu o controle da direção. Agora estamos apurando se ele dormiu ao volante ou se houve algum outro fato que o levou a sair da pista e, consequentemente, capotar”, explicou o delegado ao G1.
Empresário de Cristiano Araújo, Antônio Pereira dos Santos disse que o sertanejo costumava viajar com o motorista particular para que "pudesse dormir após o show e não precisasse dirigir". Ele ressaltou, ainda, que o condutor "é experiente e acostumado a guiar de madrugada".
O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta quarta-feira (24), na altura do km 614 da BR-153, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás, quando o cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado. Além de Cristiano, da namorada e do motorista, também estava no veículo outro empresário do cantor, Vitor Leonardo.
Tanto o motorista quanto o empresário foram inicialmente levados ao Hospital Municipal de Morrinhos e, depois, transferidos ao Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG). Ronaldo tem quadro estável, com suspeita de fratura na coluna e traumatismo craniano leve, segundo informaram familiares. Já Vitor tem quadro estável, de acordo com os funcionários do hospital.
Cinto de segurança
Jacomelis diz que solicitou um laudo cadavérico das vítimas fatais e uma perícia no local do acidente. As análises devem apontar se elas usavam cinto de segurança no momento do acidente. “O cantor e a namorada foram arremessados para fora do veículo, sendo assim, os indícios apontam que eles não usavam o cinto de segurança. Mas isso só será comprovado com o resultado dos laudos”, ressaltou. Segundo ele, também há sinais de que o motorista e o passageiro do banco da frente estavam com cinto.
Ainda segundo o delegado, o veículo do cantor, um Range Rover, tem cerca de dois meses de uso. “Ele passou por uma perícia técnica e, se necessário, será analisado novamente. Mas tudo indica que não houve falha mecânica”.
Agora, a polícia aguarda o resultado dos laudos e deve ouvir os sobreviventes para determinar, de fato, o que provocou o acidente. “Assim que os dois homens que ficaram feridos se restabelecerem, vamos intimá-los. Com essas oitivas esperamos conseguir todos os detalhes que precisamos para saber se houve imperícia do motorista ou se algo causou a saída de pista”, concluiu.
Fonte: G1