Segundo o secretário estadual de Transportes, "quem for pego com carro particular, terá o veículo apreendido e será autuado"
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou, por volta das 13h05, que foi totalmente liberada a pista sentido Centro do Aterro do Flamengo. Neste momento, não há retenções na região. O trecho ficou bloqueado desde o início da manhã para o ato dos taxistas.
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"A partir de agora o Detro vai intensificar a fiscalização em cima dos carros particulares de transportes de passageiros. Quem for pego, terá o veículo apreendido e será autuado". As palavras são de Carlos Roberto Osório, secretário estadual de Transportes. Ele se reuniu junto com outras autoridades do executivo e do legislativo municipal e estadual, nesta manhã, no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade, onde taxistas da capital fluminense e de todo o Estado realizam manifestação contra o aplicativo Uber e táxis piratas que trafegam pelas grandes metrópoles. Segundo cálculos da Polícia Militar, o encontro reuniu cerca de 1,3 mil táxis.
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Em conversa com taxistas, o secretário estadual de Transportes afirmou que "o transporte de passageiros só pode funcionar se for licenciado, que é o que manda a lei. Caso contrário, existem duas alternativas: ou se muda a lei, ou se faz cumprir a lei. E o estado estará atuando para que a lei seja cumprida, apoiando as prefeituras", afirmou.
O secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, afirmou que a Procuradoria da Prefeitura está entrando na Justiça contra o Uber pedindo que ele informe como ele funciona. "As autoridades não têm conhecimento sobre o funcionamento dessa empresa. Eles sequer fornecem para as autoridades o cadastro dos motoristas. Precisamos saber como funciona uma empresa cuja plataforma é de tecnologia, mas capta recursos com o transporte de passageiros", disse.
Uma reivindicação dos taxistas, o secretário disse que irá rever o modo de fiscalização do serviço de táxi na cidade. "Vamos pedir aos fiscais que tenham bom senso porque os taxistas dependem do seu veículo para sobreviver". Picciani, no entanto, não detalhou o que significa esse "bom senso". Segundo ele, algumas exigências impostas aos taxistas serão desburocratizadas e ele já está avaliando quais são "descabidas".
Perguntado sobre como identificar o carro particular fazendo transporte de passageiros, o secretário disse "isso é como procurar uma agulha no palheiro". "Como não sabemos sobre esse serviço, a Prefeitura não tem como dar nenhuma garantia ao passageiros", afirmou, ponderando: "Quando formos sinalizados que em algum lugar estiver havendo a ação destes motoristas clandestinos, vamos acionar a polícia porque isso virou caso de polícia".
Picciani disse ainda que vai exigir uma melhoria no serviço de táxi no Rio. Segundo ele, isso é uma reclamação da população, que afirma que os taxistas não têm prestado um bom serviço. "A Prefeitura irá disponibilizar opções de melhoria para eles", acrescentou, sem detalhar como isso será feito. Ainda de acordo com o secretário, "no Conselho Municipal de transportes, está sendo criada uma cadeira exclusiva para os taxistas serem representados".
Antônio Oliviero, presidente do Sindicato dos Motoristas de Empresa e Auxiliares de Táxi do Estado do Rio de Janeiro disse que o funcionamento do aplicativo Uber é um problema de secretaria de Fazenda. "Nosso advogado já identificou que o problema do aplicativo é de secretaria de Fazenda. Ele é um comércio, não vende imagem, não divulga nada. Ele não é nada daquilo que se coloca na Internet. Ele é uma compra de corridas", disse. Ainda de acordo com o representante da categoria, devido ao Uber e à pirataria, hoje em dia, taxistas têm um prejuízo de 40%.
O que é o Uber?
O Uber é uma empresa americana, que, através de aplicativo homônimo, oferece serviço parecido ao de um táxi em centenas de cidades brasileiras e em dezenas de países. Os taxistas alegam que qualquer um pode ser motorista da Uber, sem se preocupar em legalizar o veículo para fins de transporte de passageiros. A presença dos aplicativos tem preocupado sindicatos e empresas do setor em todo o país.
Protesto contra o Uber na Cidade do México, capital do país, reuniu milhares em maio; "Fora Uber", diz cartaz. Foto: Marco Ugarte/AP - 25.5.15
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